Porto de Suape/PE terá aumento de 47% em importação de cargas em 2021
A estimativa é que o Porto de Suape termine 2021 com US$ 8,19 bilhões em importações.
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Comércio Exterior
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'
A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
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Comércio Exterior
Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal
O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
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Confia
Em cerimônia especial, Cristo Redentor é iluminado de azul em homenagem ao 53º aniversário da Receita Federal
Evento foi realizada aos pés do monumento na cidade do Rio de Janeiro.
Projeto Tax Gap e IBGE lançam nova Contabilidade Estadual
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações do SPED, em especial das Notas Fiscais eletrônicas.
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SPED
Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia
Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global.
Acordo com a Receita Federal resulta em mais de R$ 260 milhões regularizados
O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão.
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Transação
Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
Receita Federal realiza audiência pública sobre o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR)
Investimentos privados devem somar mais de R$ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas.
Receita Federal e CNM realizam pesquisa sobre a infraestrutura dos cadastros de imóveis dos municípios
A pesquisa feita por meio de um questionário eletrônico possibilitará conhecer a realidade cadastral dos imóveis dos municípios.
Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a EFD-Reinf
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais.
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SPED
Confira, nesta quarta-feira (01/09), as iniciativas da Semana i-NovaReceita 2021
A partir das 9h, a Receita Federal apresenta cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira
Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos Correios.
Sistema SAGA tem parada programada no dia 21/08/2021 das 18h às 02h
Os serviços de agendamentos por meio do site ou APP Agendamento ficarão indisponíveis durante esse período.
Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
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IOF
Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
Receita Federal assina termo inédito de compartilhamento de imóveis com TRT em Minas Gerais
A iniciativa representará uma economia de mais de 2 milhões em aluguéis anuais, além da racionalização com custos de manutenção e outras despesas.
Movimentação de cargas em Foz do Iguaçu apresenta resultados históricos
No 1º semestre de 2021, o porto seco de Foz do Iguaçu, maior da América Latina em movimentação de cargas, liberou mais de 98 mil caminhões.
Novas regras para escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Nota de esclarecimento
Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
Alfândega da Receita Federal em Santos desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais
O delegado da RFB em Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 29/6, às 10h, no Terminal Alfandegado Eudmarco S/A - Santos – localizado no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 214, Macuco, Santos/SP.
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
Receita Federal comenta na terça-feira (29/06), às 11 horas, o resultado da arrecadação de maio de 2021
O material será disponibilizado às 10:30 no site da RFB na internet
Equipe de Drones da Receita Federal auxilia em buscas a Serial Killer no Centro-Oeste
Procurado há mais de 15 dias, Lázaro Barbosa, 32 anos, está foragido das autoridades por ser o principal suspeito de assassinar uma família inteira no DF.
Lentidão no acesso ao e-CAC
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente.
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