Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF
O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024.
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h.
Helicóptero da Receita Federal chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil.
Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Estatal irá transportar mais de 50 toneladas de roupas que foram doadas pela RFB.
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril.
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior
Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes.
Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024
Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h.
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
58ª Assembleia Geral do CIAT é realizada em Foz do Iguaçu
Evento tem como tema os “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”.
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.
Brasil assume a Presidência do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administrações Tributárias
Secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025.
Bens, direitos, dívidas e dependentes é o tema da 6ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (24/4), de 16h30 às 18h.
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos.
Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/4) o resultado da arrecadação de março de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de março, com transmissão por streaming.
Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco
O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de Contabilidade, terá transmissão ao vivo pelo Youtube.
Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30.
Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.
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Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas
O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital.
Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade
Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.
Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30.
Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.
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Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior.
Nota de esclarecimento
Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
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Confia
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.