Aviso de Pauta
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial
Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
Receita Federal: começa amanhã (12/11) no Rio de Janeiro o maior evento da Organização Mundial das Aduanas
A World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa.
Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa.
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024.
Organização Mundial das Aduanas (OMA) destaca auditora-fiscal da Receita Federal entre "Mulheres de Sucesso nas Aduanas"
A seleção da auditora-fiscal Sandra Magnavita para a campanha da OMA é uma conquista para a Receita Federal e para a representatividade das mulheres na aduana mundial.
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente.
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 20 de dezembro de 2024.
Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)
Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade.
Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.
PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.
Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024
Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.
O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor
Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras.
Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado
Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.
Receita lança Edital Doação do Bem para habilitar Organizações da Sociedade Civil localizadas em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte
Prazo para Organizações do Terceiro Setor se inscreverem vai até 30 de novembro.
Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas
Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.
Aviso de Pauta
Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Receita Federal promove 1º Seminário Integrativo de Inteligências da Rota Caipira em Bauru
Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.
Receita Federal conclui Operação Fronteira RFB com recorde histórico de apreensões
Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Operação Ultima Ratio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais no TJ/MS
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.
Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção
Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.
Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black
Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.
Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças
Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.