Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral
Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.
Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no último concurso de auditor e analista
Esse é o maior investimento da Receita Federal na recomposição dos seus quadros em mais de uma década.
Receita Federal permite atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado
Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.
COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.
Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”
Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio.
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (19/09) o resultado da arrecadação de agosto de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados agosto de 2024, com transmissão por streaming.
Receita Federal apresenta o Programa Cidadania Fiscal para a OCDE
Dia 12 de setembro, o Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentado para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
Servidor da Receita Federal é baleado em operação de combate ao contrabando no Rio Grande do Norte
Autoridades nacionais do órgão estão em deslocamento ao Estado para acompanhar buscas e oferecer apoio à vitima.
Receita Federal reúne servidores e seus cães de estimação em evento de integração
O "Dia do Pet" é a primeira ação do programa “Receita de Convivência”, que visa promover a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores.
Receita comemora balanço positivo da primeira etapa da Operação Aduana Flutuante
A Operação continuará pelos próximos três meses ou enquanto durarem os efeitos da seca.
ALERTA: Inscrição no CPF é gratuita e não exige intermediários
Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos.
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirbi
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024.
Operação Aduana Flutuante: Receita Federal promove ação para garantir fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia
A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara.
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.
Confac define representantes privados para o Subcomitê de Cooperação
Entidades participarão como convidadas em colegiado que busca facilitar e racionalizar procedimentos de comércio exterior.
Receita Federal inaugura Museu da Alfândega de Santos em novembro
Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025.
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho
Somente o Perse foi responsável por um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês.
Trabalho da Receita Federal no Aeroporto de Brasília é destaque na mídia
Reportagem veiculada na DF Record apresentou como são realizadas a fiscalização e a apreensão de drogas na Alfândega em Brasília.
Aviso de Pauta - Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de julho de 2024, com transmissão por streaming.
Equipe de drones da RFB apoia Defesa Civil do RS no mapeamento das áreas atingidas pelas enchentes
Missão coordenada pela Ceoar cobriu mais de 19 milhões de m2 e contribuirá para agilizar reconstrução das residências.
CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.
Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Após quase três meses os cães de faro retornam ao trabalho.
Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
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Confia
Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses
São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.
Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos
Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.