Institucional

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.

Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos

Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.

Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.

Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.

Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”

Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.

Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade

Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso).

Não caia em fraudes tributárias

É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte.

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.

Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - RERCT-Geral termina dia 15 de dezembro

Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal.

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais

Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.

Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral

O Sindicato será presidido pelo auditor-fiscal Dão Real, no período 2025-2027.

Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024

Documento reforça o compromisso com a transparência.

Receita Federal destaca benefícios sociais e ambientais na Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas

Iniciativa integra o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado hoje, 3 de dezembro.

COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.

Nota de Pesar

Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu

Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio.

O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano

O evento teve início no dia 27/11, com mesa virtual de abertura composta exclusivamente por mulheres.

RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.

Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.

Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal

No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa.

Delegacia da Receita Federal em Goiânia neutraliza suas emissões de gases de efeito estufa

Cerca de 1.180 árvores serão plantadas em parceria com a Virada Ambiental.

Receita Federal participa de evento sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral) no CIESP

Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.

Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I

O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual.