Institucional

Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ

O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.

PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais

A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.

Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024

Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.

O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor

Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras.

Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.

Receita lança Edital Doação do Bem para habilitar Organizações da Sociedade Civil localizadas em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte

Prazo para Organizações do Terceiro Setor se inscreverem vai até 30 de novembro.

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.

Aviso de Pauta

Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.

Receita Federal promove 1º Seminário Integrativo de Inteligências da Rota Caipira em Bauru

Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.

Receita Federal conclui Operação Fronteira RFB com recorde histórico de apreensões

Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.

Nota de esclarecimento

Operação Ultima Ratio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais no TJ/MS

Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.

Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção

Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black

Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.

Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças

Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime

Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários

Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários

Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação

Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.