Institucional

Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

Após quase três meses os cães de faro retornam ao trabalho.

Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.

Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância

A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.

Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.

Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos

Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.

Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.

NOTA À IMPRENSA

Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.

Receita Federal lança a Academia OEA

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores

Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão.

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.

Nota à imprensa

É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming.

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas.

Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.

Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.

Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai

Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens.

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de domingo (7/7/2024).

Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024

Receita Federal participa da 1ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada no Amazonas

Unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal realizam cerca de 600 atendimentos em terras indígenas no Amazonas.

Receita Federal alerta sobre golpes às vésperas de seus leilões

Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados.

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.

XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.

Nota de Esclarecimento

Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por streaming.

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.

Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.

Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024.