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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 03/11/2026 11h21

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Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

14/01/2026 - Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
Institucional

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

14/01/2026 - Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
Tags: RTC
Serviços

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

13/01/2026 - 30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Viracopos apreende 470 kg de cocaína ocultos em carga de mamão

13/01/2026 - A carga sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com destino à Alemanha.
Institucional

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

12/01/2026 - Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.
Serviços

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

12/01/2026 - O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 60 milhões em mercadorias no ano de 2025 e reforça o papel social da Receita Federal

12/01/2026 - Iniciativa pelo programa “Receita Cidadã” beneficia quase 300 instituições no Rio de Janeiro e em diversos estados brasileiros.
Serviços

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

12/01/2026 - Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais.
Institucional

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

09/01/2026 - Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

08/01/2026 - O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026.
Serviços

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

06/01/2026 - A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 30 kg de cocaína em veículo na fronteira de Mundo Novo/MS

06/01/2026 - O entorpecente foi avaliado em aproximadamente R$ 2,3 milhões.

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