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Publicado em 02/01/2025 14h43 Atualizado em 01/12/2025 08h00

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Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

09/10/2025 - Carga com 2.500 unidades de fomepizol foi prontamente desembaraçada e liberada pela ALF/Guarulhos.
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

09/10/2025 - Ação do Programa “Receita Cidadã” destina itens apreendidos, incluindo milhares de lâmpadas, para uso em unidades de saúde do município.
Serviços

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

08/10/2025
Serviços

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

08/10/2025 - Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios
Tributação

Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

08/10/2025 - Programa já classifica mais de 2,3 milhões de empresas por grau de conformidade tributária e aduaneira.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

08/10/2025 - Estima-se a apreensão de seis toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 2 milhões.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

07/10/2025 - Material não possuía licença obrigatória para exportação.
Combate à Sonegação

Conheça a Operação Inflamável

06/10/2025 - A Operação se encontra na fase coercitiva, na qual estão em análise R$ 1,7 bilhão em pedidos de ressarcimento e a Receita Federal estima cobrar cerca de 1 bilhão de reais de crédito financeiro.
Combate à sonegação

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

06/10/2025 - Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
Institucional

Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap

03/10/2025 - Criado em 1996, o concurso é uma das mais tradicionais iniciativas de estímulo à cultura de inovação no setor público brasileiro, reconhecendo práticas que promovem eficiência, criatividade e resultados para a sociedade.
Tributação

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

03/10/2025 - Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
Tributação

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

03/10/2025 - Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
Combate à sonegação

Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos e a lavagem de dinheiro

03/10/2025 - Participam da operação 14 auditores-fiscais e 29 analistas-tributários da Receita Federal e 29 policiais federais.
Serviços

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

01/10/2025 - Das 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, mais de dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscal.
Combate à sonegação

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

01/10/2025 - Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana e em Salvador/BA, além do bloqueio de R$ 9 milhões de contas bancárias.
Serviços

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

30/09/2025 - Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
Institucional

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

30/09/2025 - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
Combate à sonegação

Receita Federal em Minas Gerais, em operação conjunta com a Polícia Militar, realiza mais uma ação dentro da Operação Atacado Central

30/09/2025 - Os alvos foram 5 distribuidores da região central de Belo Horizonte que comercializam brinquedos e produtos eletrônicos importados de forma irregular e pirateados.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu intercepta veículo com 95 kg de cocaína e crack

30/09/2025 - Droga estava escondida no porta-malas de um carro conduzido por um homem, de nacionalidade brasileira, no perímetro urbano de Medianeira/PR.
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém 38,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

30/09/2025 - A droga estava oculta em meio a uma carga de frango que tinha como destino a Irlanda.
Institucional

Nota de Esclarecimento

29/09/2025
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta

29/09/2025 - Droga apreendida tem valor estimado em mais de R$ 150 milhões. Três pessoas foram presas.
Cidadania Fiscal

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

29/09/2025 - Documento resgata a trajetória da Cidadania Fiscal desde a criação da Receita Federal em 1968 e sistematiza a reestruturação da Cidadania Fiscal iniciada em 2022.
Tributação

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

29/09/2025 - Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas.
Combate à sonegação

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

26/09/2025 - Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

26/09/2025 - Entorpecente seguiria para a Europa.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

26/09/2025 - Uma iniciativa que une cidadania fiscal, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.
Institucional

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

25/09/2025 - Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
Cidadania Fiscal

Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

25/09/2025 - Em setembro, o órgão também participou de outras duas ações de cidadania em Mato Grosso do Sul.
Serviços

Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada

25/09/2025 - A parada está programada para ocorrer a partir das 23h desta quinta-feira, 25/09 , com duração estimada de 2 horas.

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