Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2025 Agosto
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 01/08/2025 09h03 Atualizado em 29/08/2025 11h42
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende quase uma tonelada de skunk em operação conjunta

    Receita Federal apreende quase uma tonelada de skunk em operação conjunta
    29/08/2025 - As ações, resultado de um trabalho conjunto de inteligência e fiscalização, aconteceram nos estados do Pará e de São Paulo.
    Receita Federal apreende quase uma tonelada de skunk em operação conjunta
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Ribeirão Preto/SP apreende quase meia tonelada de mercadorias irregulares

    Receita Federal em Ribeirão Preto/SP apreende quase meia tonelada de mercadorias irregulares
    29/08/2025 - Valor da retenção é de aproximadamente R$ 2 milhões
    Receita Federal em Ribeirão Preto/SP apreende quase meia tonelada de mercadorias irregulares
  • Institucional

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    28/08/2025 - As operações de hoje, Carbono Oculto, Quasar e Tank, demonstram algo que a Receita Federal já apontava: fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado.
    Nota à Imprensa
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 49,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal retém 49,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    28/08/2025 - A droga estava oculta em meio a uma carga de celulose que tinha como destino o porto de Durban, na África do Sul.
    Receita Federal retém 49,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Institucional

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"
    28/08/2025 - As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025.
    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"
  • Combate à sonegação

    Operação “Tank”: RFB e PF combatem organização responsável por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, além de fraudes no setor de combustíveis.

    Operação “Tank”: RFB e PF combatem organização responsável por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, além de fraudes no setor de combustíveis.
    28/08/2025 - Participam da operação 14 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e cerca de 170 policiais federais.
    Operação “Tank”: RFB e PF combatem organização responsável por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, além de fraudes no setor de combustíveis.
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu deslacra ônibus de turismo e encontra mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares

    Receita Federal em Foz do Iguaçu deslacra ônibus de turismo e encontra mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares
    28/08/2025 - Entre os itens descaminhados e contrabandeados, havia aparelhos celulares, perfumes, eletrônicos e canetas emagrecedoras.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu deslacra ônibus de turismo e encontra mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares
  • Combate ao contrabando

    Operação Manifesto – Receita Federal e Polícia Federal combatem o Contrabando e o Descaminho de produtos de origem paraguaia e armas de fogo

    Operação  Manifesto – Receita Federal e Polícia Federal combatem o Contrabando e o Descaminho de produtos de origem paraguaia e armas de fogo
    28/08/2025 - Participam da operação seis auditores-fiscais e cinco analistas-tributários da Receita Federal do Brasil e 36 policiais federais.
    Operação  Manifesto – Receita Federal e Polícia Federal combatem o Contrabando e o Descaminho de produtos de origem paraguaia e armas de fogo
  • Combate à sonegação

    Operação Carbono Oculto: RFB e órgãos parceiros combatem organização responsável por sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis

    Operação Carbono Oculto: RFB e órgãos parceiros combatem organização responsável por sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis
    28/08/2025 - Cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024. Fintech atuava como banco paralelo da organização. Pelo menos 40 fundos de investimentos foram utilizados como estruturas de ocultação de patrimônio.
    Operação Carbono Oculto: RFB e órgãos parceiros combatem organização responsável por sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis
  • Institucional

    Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas

    Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas
    27/08/2025 - Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC).
    Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas
  • Serviços

    Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado para órgãos públicos no Portal de Serviços

    Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado para órgãos públicos no Portal de Serviços
    27/08/2025 - A medida amplia serviços digitais para estados, municípios e o Distrito Federal, reforçando valores de agilidade, transparência e conformidade.
    Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado para órgãos públicos no Portal de Serviços
  • Serviços

    Receita Federal realizará live sobre adesão dos municípios ao padrão nacional da NFS-e

    Receita Federal realizará live sobre adesão dos municípios ao padrão nacional da NFS-e
    26/08/2025 - A Receita Federal promoverá, na próxima quarta-feira (27/08), das 9h às 11h, uma transmissão ao vivo pelo seu canal oficial no YouTube, com o tema “Adesão dos Municípios ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.
    Receita Federal realizará live sobre adesão dos municípios ao padrão nacional da NFS-e
  • Cidadania fiscal

    Alfândega de Itaguaí/RJ amplia ações sociais com doações recordes de mercadorias apreendidas

    Alfândega de Itaguaí/RJ amplia ações sociais com doações recordes de mercadorias apreendidas
    26/08/2025 - De janeiro de 2024 a julho de 2025, mais de R$ 59 milhões em bens foram destinados a projetos sociais por meio do programa de Cidadania Fiscal.
    Alfândega de Itaguaí/RJ amplia ações sociais com doações recordes de mercadorias apreendidas
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza Operação Cérberus e causa prejuízo milionário ao crime organizado em Corumbá/MS

    Receita Federal realiza Operação Cérberus e causa prejuízo milionário ao crime organizado em Corumbá/MS
    26/08/2025 - A operação resultou em um prejuízo estimado superior a R$ 6 milhões às organizações criminosas.
    Receita Federal realiza Operação Cérberus e causa prejuízo milionário ao crime organizado em Corumbá/MS
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 237 kg de substância análoga à maconha em veículo com placas argentinas

    Receita Federal retém 237 kg de substância análoga à maconha em veículo com placas argentinas
    26/08/2025 - Acão ocorreu durante fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade.
    Receita Federal retém 237 kg de substância análoga à maconha em veículo com placas argentinas
  • Combate à sonegação

    Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG deflagram Operação Sinal de Fumaça II

    Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG deflagram Operação Sinal de Fumaça II
    26/08/2025 - Operação tem como objetivo apurar a produção, distribuição e comercialização de cigarros clandestinos ou sem controle fiscal, em valor estimado de R$ 50 milhões.
    Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG deflagram Operação Sinal de Fumaça II
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$ 277 mil em Mounjaro oculto em copos térmicos em Vitória/ES

    Receita Federal apreende R$ 277 mil em Mounjaro oculto em copos térmicos em Vitória/ES
    26/08/2025 - Ação é resultado do cruzamento de dados e análise de risco.
    Receita Federal apreende R$ 277 mil em Mounjaro oculto em copos térmicos em Vitória/ES
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Santo André viabiliza a doação de seis toneladas de roupas apreendidas para municípios do ABC Paulista

    Receita Federal em Santo André viabiliza a doação de seis toneladas de roupas apreendidas para municípios do ABC Paulista
    25/08/2025 - Ação transforma mercadorias apreendidas em apoio direto à população em situação de vulnerabilidade social.
    Receita Federal em Santo André viabiliza a doação de seis toneladas de roupas apreendidas para municípios do ABC Paulista
  • Institucional

    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025

    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025
    25/08/2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica.
    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025
  • Serviços

    Receita Federal já recebeu 1.870.878 declarações do Imposto Territorial Rural 2025

    Receita Federal já recebeu 1.870.878 declarações do Imposto Territorial Rural 2025
    25/08/2025 - Prazo termina no dia 30 de setembro.
    Receita Federal já recebeu 1.870.878 declarações do Imposto Territorial Rural 2025
  • Institucional

    Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

    Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
    22/08/2025 - As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025.
    Receita Federal abre consulta pública que altera a IN RFB nº 2.119/22 sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal apreende peças de armamentos em Viracopos

    Receita Federal apreende peças de armamentos em Viracopos
    22/08/2025 - Entre os itens identificados em encomendas internacionais, havia canos de armas longas e empunhaduras.
    Receita Federal apreende peças de armamentos em Viracopos
  • Serviços

    Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

    Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país
    21/08/2025 - Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, seguindo as instruções disponibilizadas na correspondência.
    Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país
  • Serviços

    Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025

    Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025
    21/08/2025 - O lote é formado por 1.884.035 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2.917.617.001,41
    Nesta sexta-feira, 22 de agosto, será aberta a consulta ao quarto lote de restituição de IRPF 2025
  • Combate ao contrabando

    Ação Integrada apreende R$ 1,5 milhão em produtos irregulares na fronteira Brasil/Venezuela

    Ação Integrada apreende R$ 1,5 milhão em produtos irregulares na fronteira Brasil/Venezuela
    21/08/2025 - Bebidas, roupas, celulares, bonés e combustível fazem parte das mercadorias apreendidas.
    Ação Integrada apreende R$ 1,5 milhão em produtos irregulares na fronteira Brasil/Venezuela
  • Serviços

    Mensagens automáticas da Receita Federal no app MEI aumentam pagamento em dia

    Mensagens automáticas da Receita Federal no app MEI aumentam pagamento em dia
    21/08/2025 - Notificações da Receita Federal elevaram em 9% o índice de pagamentos tempestivos e incrementaram em quase 16% a arrecadação, resultando em acréscimo médio mensal de R$ 49 milhões.
    Mensagens automáticas da Receita Federal no app MEI aumentam pagamento em dia
  • Serviços

    Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

    Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte
    21/08/2025 - RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam idas desnecessárias à Receita Federal
    Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte
  • Tributação

    Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT) e Safe Harbour pela OCDE

    Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT) e Safe Harbour pela OCDE
    21/08/2025 - Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras internacionais do Pilar Dois (tributação mínima global de grandes grupos multinacionais).
    Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT) e Safe Harbour pela OCDE
  • Aviso de Pauta

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de julho de 2025

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de julho de 2025
    20/08/2025 - A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de julho de 2025
  • Cidadania Fiscal

    Alfândega de Foz do Iguaçu realiza doação de quase 800 mil reais em produtos para Associação Fraternidade Aliança

    Alfândega de Foz do Iguaçu realiza doação de quase 800 mil reais em produtos para Associação Fraternidade Aliança
    20/08/2025 - Mercadorias têm objetivo de facilitar custos de operação para entidade
    Alfândega de Foz do Iguaçu realiza doação de quase 800 mil reais em produtos para Associação Fraternidade Aliança
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca