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Publicado em 01/06/2024 07h45 Atualizado em 29/10/2026 13h13

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XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

28/06/2024 - Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.
Institucional

Nota de Esclarecimento

28/06/2024
Institucional

Aviso de Pauta

28/06/2024 - Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais
Serviços

Receita Federal atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul

28/06/2024 - CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios.
Combate ao contrabando

Com ajuda de cães de faro, Receita Federal apreende 17 kg de pasta base de cocaína

27/06/2024 - É a segunda apreensão de drogas em Campo Grande no período de sete dias com a participação de cães treinados para ajudar na fiscalização.
Combate ao contrabando

Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal apreende 5 toneladas de maconha em Prado Ferreira/PR

26/06/2024 - A droga estava oculta em uma estrutura preparada para esse fim.
Cidadania Fiscal

Receita Federal, Poder Judiciário e governo do Tocantins inauguram o Projeto "Malha Social"

26/06/2024 - Iniciativa empodera mulheres vulneráveis, oferecendo novas perspectivas para egressas e pré-egressas do sistema prisional.
Serviços

Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

26/06/2024 - Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio

26/06/2024 - Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
Serviços

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

25/06/2024 - Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados em Maceió/AL

25/06/2024 - Ao todo, foram apreendidos 600 volumes em mercadorias, totalizando R$ 2 milhões, entre aparelhos eletrônicos, roupas e brinquedos.
Combate ao contrabando

Receita Federal no Amapá apreende carga de Minério de Manganês

25/06/2024 - A carga de cerca de 12 mil toneladas de minério de manganês, que iria para a China, foi avaliada em aproximadamente R$ 6 milhões.
Cidadania Fiscal

Mil unidades de TV Box são transportadas de Natal/RN para Juiz de Fora/MG para serem transformadas em minicomputadores

25/06/2024 - As TV Box são destinadas à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que criou um projeto de extensão focado nas transformações sustentáveis de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Serviços

Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais

24/06/2024 - Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Belém apoia Ibama em operação contra a exportação ilegal de madeira

24/06/2024 - Como resultado direto da operação, dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas, evidenciando a eficácia da ação conjunta na preservação dos recursos naturais do Brasil.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 100 kg de cocaína em duas apreensões, nesta segunda-feira (24), no Porto de Paranaguá/PR

24/06/2024 - Tabletes de cocaína estavam ocultos em cargas que tinham como destino a Líbia e a África do Sul.
Institucional

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024

24/06/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por streaming.
Institucional

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

24/06/2024 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.
Institucional

Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

24/06/2024 - Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Bauru/SP deflagra a “Operação Bolívia”

21/06/2024 - Foram apreendidas cerca de 3,4 toneladas de vestuário contrafeito.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende carga com 10 toneladas de cosméticos que ingressaram irregularmente no país

21/06/2024 - Valor estimado da apreensão pode chegar a 4 milhões de reais.
Combate ao contrabando

Receita Federal inicia hoje a Operação Surpresa na região do Brás em São Paulo

20/06/2024 - A expectativa é pela apreensão de elevado volume de mercadorias, chegando a R$ 2 milhões em valor de mercado.
Serviços

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

20/06/2024 - Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
Institucional

Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

20/06/2024 - Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Corumbá/MS apreende duas toneladas de mercadorias irregulares, 25 fetos de lhama e cocaína

20/06/2024 - A apreensão ocorreu no âmbito de operação conjunta da Receita Federal com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul (PM/MS).
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende aproximadamente 2.500 toneladas de minério de manganês em Barcarena/PA

19/06/2024 - Minério apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 1.8 milhão.
Serviços

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

18/06/2024 - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.
Institucional

Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia

18/06/2024 - A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa.
Combate à sonegação

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios

18/06/2024 - Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País.
Institucional

Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR

17/06/2024 - Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados.

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