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Publicado em 01/06/2024 07h45 Atualizado em 14/04/2025 14h36
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    XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

    XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos
    28/06/2024 - Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.
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  • Institucional

    Nota de Esclarecimento

    Nota de Esclarecimento
    28/06/2024
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  • Institucional

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    28/06/2024 - Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais
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  • Serviços

    Receita Federal atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul

    Receita Federal atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul
    28/06/2024 - CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios.
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  • Combate ao contrabando

    Com ajuda de cães de faro, Receita Federal apreende 17 kg de pasta base de cocaína

    Com ajuda de cães de faro, Receita Federal apreende 17 kg de pasta base de cocaína
    27/06/2024 - É a segunda apreensão de drogas em Campo Grande no período de sete dias com a participação de cães treinados para ajudar na fiscalização.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal apreende 5 toneladas de maconha em Prado Ferreira/PR

    Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal apreende 5 toneladas de maconha em Prado Ferreira/PR
    26/06/2024 - A droga estava oculta em uma estrutura preparada para esse fim.
    Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal apreende 5 toneladas de maconha em Prado Ferreira/PR
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal, Poder Judiciário e governo do Tocantins inauguram o Projeto "Malha Social"

    Receita Federal, Poder Judiciário e governo do Tocantins inauguram o Projeto "Malha Social"
    26/06/2024 - Iniciativa empodera mulheres vulneráveis, oferecendo novas perspectivas para egressas e pré-egressas do sistema prisional.
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  • Serviços

    Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

    Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
    26/06/2024 - Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade.
    Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  • Arrecadação e Cobrança

    Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio

    Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
    26/06/2024 - Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
    Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
  • Serviços

    A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

    A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024
    25/06/2024 - Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas.
    A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados em Maceió/AL

    Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados em Maceió/AL
    25/06/2024 - Ao todo, foram apreendidos 600 volumes em mercadorias, totalizando R$ 2 milhões, entre aparelhos eletrônicos, roupas e brinquedos.
    Receita Federal realiza operação contra produtos falsificados em Maceió/AL
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal no Amapá apreende carga de Minério de Manganês

    Receita Federal no Amapá apreende carga de Minério de Manganês
    25/06/2024 - A carga de cerca de 12 mil toneladas de minério de manganês, que iria para a China, foi avaliada em aproximadamente R$ 6 milhões.
    Receita Federal no Amapá apreende carga de Minério de Manganês
  • Cidadania Fiscal

    Mil unidades de TV Box são transportadas de Natal/RN para Juiz de Fora/MG para serem transformadas em minicomputadores

    Mil unidades de TV Box são transportadas de Natal/RN para Juiz de Fora/MG para serem transformadas em minicomputadores
    25/06/2024 - As TV Box são destinadas à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que criou um projeto de extensão focado nas transformações sustentáveis de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
    Mil unidades de TV Box são transportadas de Natal/RN para Juiz de Fora/MG para serem transformadas em minicomputadores
  • Serviços

    Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais

    Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais
    24/06/2024 - Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h.
    Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Belém apoia Ibama em operação contra a exportação ilegal de madeira

    Receita Federal em Belém apoia Ibama em operação contra a exportação ilegal de madeira
    24/06/2024 - Como resultado direto da operação, dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas, evidenciando a eficácia da ação conjunta na preservação dos recursos naturais do Brasil.
    Receita Federal em Belém apoia Ibama em operação contra a exportação ilegal de madeira
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 100 kg de cocaína em duas apreensões, nesta segunda-feira (24), no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 100 kg de cocaína em duas apreensões, nesta segunda-feira (24),  no Porto de Paranaguá/PR
    24/06/2024 - Tabletes de cocaína estavam ocultos em cargas que tinham como destino a Líbia e a África do Sul.
    Receita Federal apreende 100 kg de cocaína em duas apreensões, nesta segunda-feira (24),  no Porto de Paranaguá/PR
  • Institucional

    Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024

    Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
    24/06/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por streaming.
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  • Institucional

    Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

    Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
    24/06/2024 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.
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  • Institucional

    Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

    Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ
    24/06/2024 - Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Bauru/SP deflagra a “Operação Bolívia”

    Receita Federal em Bauru/SP deflagra a “Operação Bolívia”
    21/06/2024 - Foram apreendidas cerca de 3,4 toneladas de vestuário contrafeito.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende carga com 10 toneladas de cosméticos que ingressaram irregularmente no país

    Receita Federal apreende carga com 10 toneladas de cosméticos que ingressaram irregularmente no país
    21/06/2024 - Valor estimado da apreensão pode chegar a 4 milhões de reais.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal inicia hoje a Operação Surpresa na região do Brás em São Paulo

    Receita Federal inicia hoje a Operação Surpresa na região do Brás em São Paulo
    20/06/2024 - A expectativa é pela apreensão de elevado volume de mercadorias, chegando a R$ 2 milhões em valor de mercado.
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  • Serviços

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
    20/06/2024 - Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
  • Institucional

    Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

    Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
    20/06/2024 - Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Corumbá/MS apreende duas toneladas de mercadorias irregulares, 25 fetos de lhama e cocaína

    Receita Federal em Corumbá/MS apreende duas toneladas de mercadorias irregulares, 25 fetos de lhama e cocaína
    20/06/2024 - A apreensão ocorreu no âmbito de operação conjunta da Receita Federal com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul (PM/MS).
    Receita Federal em Corumbá/MS apreende duas toneladas de mercadorias irregulares, 25 fetos de lhama e cocaína
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende aproximadamente 2.500 toneladas de minério de manganês em Barcarena/PA

    Receita Federal apreende aproximadamente 2.500 toneladas de minério de manganês em Barcarena/PA
    19/06/2024 - Minério apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 1.8 milhão.
    Receita Federal apreende aproximadamente 2.500 toneladas de minério de manganês em Barcarena/PA
  • Serviços

    Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

    Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios  fiscais
    18/06/2024 - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.
    Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios  fiscais
  • Institucional

    Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia

    Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
    18/06/2024 - A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa.
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