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Publicado em 01/07/2024 06h44 Atualizado em 14/04/2025 14h38

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Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB

15/07/2024 - O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
Cidadania Fiscal

Últimos dias para Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

15/07/2024 - Prazo final é até 31/07/2024, credenciamento deve ser realizado no Ministério da Saúde.
Serviços

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

15/07/2024 - Confira os manuais já atualizados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 7 toneladas de mercadorias no Porto de Santos

12/07/2024 - São mercadorias não declaradas e de alto valor, vindas de Miami.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa do mutirão do TJ/GO no Projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"

12/07/2024 - Durante o mutirão foram realizados 808 serviços relacionados ao CPF na comunidade de Cavalcante/GO.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 71,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR

12/07/2024 - Droga estava oculta na estrutura de contêiner que vinha da Espanha.
Combate ao contrabando

Equipe K9 da Receita Federal em Manaus apreende cinco tipos diferentes de drogas em ação nos Correios

12/07/2024 - Skunk, haxixe, cocaína, pasta base e mesclado foram as drogas encontradas pelos agentes caninos.
Serviços

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

12/07/2024 - Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança.
Serviços

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

11/07/2024 - Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento.
Institucional

Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

11/07/2024 - O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Serviços

Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos

11/07/2024 - Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 3 milhões em cocaína em caixa misteriosa no Aeroporto do Galeão/RJ

11/07/2024 - Cães de faro Kavalo e Dax participaram do trabalho de identificação da droga.
Combate à sonegação

Operação Efeito Estanque – Receita Federal apura a participação de falsos advogado e contador em fraude à restituição do Imposto de Renda

11/07/2024 - A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.
Serviços

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

10/07/2024 - Medida passará a valer a partir do dia 22 de julho de 2024.
Serviços

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

10/07/2024 - Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano.
Combate à sonegação

Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagram Operação Casa de Ouro

10/07/2024 - A Operação tem como objetivo combater organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos.
Combate à sonegação

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Corisco Turbo

10/07/2024 - A Operação tem como objetivo desestruturar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.
Institucional

Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai

08/07/2024 - Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cocaína líquida em bagagem de passageiro no Aeroporto de Natal

08/07/2024 - Passageiro carregava muitas roupas e fantasias infantis; agentes realizaram teste de detecção nas roupas.
Serviços

Em ação a comunidades tradicionais no Mato Grosso do Sul, Receita Federal faz mais de 200 atendimentos

08/07/2024 - Serviços do órgão, como CPF, têm chegado a cidadãos em regiões com acesso restrito à internet e comunicação.
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Marinha entregam mais duas salas de informática em escolas no Rio de Janeiro

05/07/2024 - Essas doações fazem parte do Projeto “Receita Cidadã" que propõe uma destinação sustentável das mercadorias apreendidas.
Serviços

Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais

05/07/2024 - Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Cascavel/PR destina mais de R$ 1,8 milhão em mercadorias ao Hospital Universitário e à Universidade Unioeste

05/07/2024 - Doações geram economia de recursos públicos, além de fortalecer a parceria entre instituições e projetos educacionais.
Combate à sonegação

Receita Federal descobre Omissão Bilionária em empresa de Transporte de São Paulo

05/07/2024 - A empresa estava omitindo receitas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), resultando em um valor total omitido que chega a quase 1 bilhão de reais.
Institucional

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

05/07/2024 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de domingo (7/7/2024).
Serviços

Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

05/07/2024 - Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês.
Combate ao Contrabando

Operação Surpresa 2: Receita Federal combate comércio irregular de mercadorias na região do Brás

04/07/2024 - A expectativa é que o volume de mercadorias apreendidas atinja o montante de 3 milhões de reais.
Institucional

Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

04/07/2024 - Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024
Combate à sonegação

Operação Moto Perpétuo - Fase II: Investigação busca identificar o patrimônio oculto e rendimentos oriundos de atividade criminosa no setor de saúde

04/07/2024 - O caso é um desdobramento da operação Moto Perpétuo, deflagrada em 23/04/2024, a qual resultou na expedição de 13 mandados de busca e apreensão.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Varginha descaracteriza 4.449 calçados em parceria com a Apac Varginha e IF Sul de Minas

04/07/2024 - Ação faz parte do Programa Receita Cidadã e os tênis serão doados para vítimas das enchentes no RS.

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