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Publicado em 01/02/2024 18h54 Atualizado em 14/04/2025 14h32

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Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora

14/02/2024 - O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
Serviços

Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal

09/02/2024 - Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento.
Institucional

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

09/02/2024 - Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

09/02/2024 - Droga foi detectada pelo raio-X em uma carga de compensados de madeira.
Combate ao contrabando

Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador

08/02/2024 - A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.
Institucional

Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo

08/02/2024 - A pauta da reunião envolveu discussões sobre as atividades fiscais e da economia no Estado do Espírito Santo, bem como da valorização do próprio estado e das atividades da RFB.
Combate à sonegação

Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul

08/02/2024 - Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
Combate à sonegação

Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.

08/02/2024 - Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 66 policiais federais e 3 promotores do Gaeco.
Combate ao contrabando

Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai

07/02/2024 - Participam da operação 13 auditores-fiscais e 15 analistas-tributários da Receita Federal, 55 policiais federais e servidores do IBAMA.
Serviços

Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal

02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México

02/02/2024 - O entorpecente apreendido no Aeroporto de Guarulhos seria distribuído para chegar a blocos de Carnaval de rua.
Serviços

Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

02/02/2024 - O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
Combate ao contrabando

Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval

02/02/2024 - Atividade reforça o caráter interagências da “GLO do Mar” cujos esforços colaborativos e o respeito às competências de cada órgão contribuem para ações benéficas à sociedade.
Institucional

Coletiva de Imprensa

01/02/2024 - Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira

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