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Publicado em 01/08/2024 14h09 Atualizado em 14/04/2025 14h38
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    Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

    Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
    21/08/2024 - A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os rendimentos apurados em aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 360,2 kg de maconha em transportadora em Cascavel/PR

    Receita Federal apreende 360,2 kg de maconha em transportadora em Cascavel/PR
    21/08/2024 - Droga estava oculta dentro de três máquinas para elevador de carga industrial.
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  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Santa Catarina destina R$ 390 mil em telefones celulares à Polícia Rodoviária Federal

    Receita Federal em Santa Catarina destina R$ 390 mil em telefones celulares à Polícia Rodoviária Federal
    21/08/2024 - Os celulares foram apreendidos pela Receita Federal e órgãos de segurança em ações de repressão ao contrabando e descaminho.
    Receita Federal em Santa Catarina destina R$ 390 mil em telefones celulares à Polícia Rodoviária Federal
  • Institucional

    Aviso de Pauta - Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024

    Aviso de Pauta - Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024
    21/08/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de julho de 2024, com transmissão por streaming.
    Aviso de Pauta - Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende carga de medicamentos ilegais ocultos em purificadores de água em empresa de transporte de encomendas

    Receita Federal apreende carga de medicamentos ilegais ocultos em purificadores de água em empresa de transporte de encomendas
    20/08/2024 - Medicamentos proibidos, como os encontrados nesta operação, podem causar danos sérios à saúde dos consumidores.
    Receita Federal apreende carga de medicamentos ilegais ocultos em purificadores de água em empresa de transporte de encomendas
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos e celulares na Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos e celulares na Ponte Internacional da Amizade
    20/08/2024 - A carga ilegal estava oculta em ônibus que fazia itinerário entre Ciudad del Este (PY), Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú (ARG). Dois homens foram presos.
    Receita Federal apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos e celulares na Ponte Internacional da Amizade
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal disponibiliza conteúdos educativos para escolas e instituições de ensino superior

    Receita Federal disponibiliza conteúdos educativos para escolas e instituições de ensino superior
    20/08/2024 - O material inclui vídeos, dinâmicas, livros, planos de aulas, revistas e muito mais.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza "Operação Toy" em São Paulo

    Receita Federal realiza "Operação Toy" em São Paulo
    19/08/2024 - A ação se concentra em um estabelecimento onde são comercializados brinquedos.
    Receita Federal realiza "Operação Toy" em São Paulo
  • Combate ao contrabando

    Operação Terminus II: Receita Federal apreende cerca de 6 toneladas de mercadorias irregulares em Corumbá/MS

    Operação Terminus II: Receita Federal apreende cerca de 6 toneladas de mercadorias irregulares em Corumbá/MS
    19/08/2024 - Ação integrada teve participação da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar do MS e o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.
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  • Tributação

    Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

    Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
    19/08/2024 - Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
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  • Institucional

    Equipe de drones da RFB apoia Defesa Civil do RS no mapeamento das áreas atingidas pelas enchentes

    Equipe de drones da RFB apoia Defesa Civil do RS no mapeamento das áreas atingidas pelas enchentes
    19/08/2024 - Missão coordenada pela Ceoar cobriu mais de 19 milhões de m2 e contribuirá para agilizar reconstrução das residências.
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  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina mercadorias para o Exército Brasileiro em Ponta Porã/MS

    Receita Federal destina mercadorias para o Exército Brasileiro em Ponta Porã/MS
    19/08/2024 - As mercadorias foram doadas para unidades de Ponta Porã, Campo Grande e Dourados. Destinações chegam a R$ 996 mil.
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  • Tributação

    Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

    Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
    16/08/2024 - Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros
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  • Combate ao contrabando

    Golpe ao Tráfico: Receita Federal e COD apreendem carga milionária de cocaína em Goiás

    Golpe ao Tráfico: Receita Federal e COD apreendem carga milionária de cocaína em Goiás
    16/08/2024 - Prejuízo ao tráfico foi estimado em R$ 1.050.000,00.
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  • Institucional

    CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos

    CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
    15/08/2024 - Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.
    CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende grande quantidade de azeite de oliva e vinho em Londrina/PR

    Receita Federal apreende grande quantidade de azeite de oliva e vinho em Londrina/PR
    15/08/2024 - Quase 2 mil litros de azeite estavam em dois veículos e em um depósito clandestino.
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  • Serviços

    Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF

    Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF
    15/08/2024 - Recepção de declarações em atraso e retificadoras será retomada em 2 de setembro.
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  • Institucional

    Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

    Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
    15/08/2024 - Após quase três meses os cães de faro retornam ao trabalho.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 56,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 56,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    15/08/2024 - Droga foi inserida em contêiner com compensados de madeira.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal prende mulher na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com 317 kg de maconha

    Receita Federal prende mulher na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com 317 kg de maconha
    15/08/2024 - Mulher levava a droga acondicionada em tabletes no porta-malas do veículo que conduzia.
    Receita Federal prende mulher na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com 317 kg de maconha
  • Institucional

    Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

    Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
    14/08/2024 - A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
    Tags: Confia
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  • Serviços

    Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)

    Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)
    14/08/2024 - Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na retificação e no cancelamento da aferição da obra.
    Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)
  • Serviços

    Receita lança Manual do Alfandegamento

    Receita lança Manual do Alfandegamento
    14/08/2024 - Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para obtenção e manutenção do alfandegamento de locais ou recintos.
    Receita lança Manual do Alfandegamento
  • Serviços

    Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos

    Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos
    13/08/2024 - Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços.
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  • Combate ao contrabando

    Operação "Looping": combate ao tráfico internacional de drogas nos portos do Brasil

    Operação "Looping": combate ao tráfico internacional de drogas nos portos do Brasil
    13/08/2024 - Durante as investigações, a PF e a Receita realizaram 22 apreensões de cocaína, totalizando aproximadamente 6 toneladas da droga, além da prisão em flagrante de 16 pessoas.
    Operação "Looping": combate ao tráfico internacional de drogas nos portos do Brasil
  • Serviços

    Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024

    Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024
    12/08/2024 - O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro.
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  • Institucional

    Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância

    Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
    12/08/2024 - A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
    Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mais de R$ 199 mil em haxixe em potes de hidratante no Aeroporto do Galeão/RJ

    Receita Federal apreende mais de R$ 199 mil em haxixe em potes de hidratante no Aeroporto do Galeão/RJ
    12/08/2024 - Trabalho é resultado da fiscalização e da inspeção por meio de equipamentos de raios-x.
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  • Institucional

    Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

    Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses
    12/08/2024 - São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.
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  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal realiza grande apreensão de produtos para armas de fogo em Barcarena/PA

    Receita Federal realiza grande apreensão de produtos para armas de fogo em Barcarena/PA
    09/08/2024 - Insumos e maquinários destinados à confecção e recarga de munição para armas de fogo fizeram parte dos produtos apreendidos.
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