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Publicado em 01/09/2023 10h45 Atualizado em 29/09/2023 15h22

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INSTITUCIONAL

2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal

20/09/2023 - Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
Tags: Inteligência Artificial
SERVIÇOS

Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza lista de municípios gaúchos beneficiados com prorrogação de pagamento de tributos

19/09/2023 - A medida atende Decreto Estadual sobre situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Florianópolis faz doação de mercadorias à Escola de Cães-Guias Helen Keller

19/09/2023 - As mercadorias apreendidas doadas totalizam R$ 400 mil.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cocaína diluída em vinho

19/09/2023 - A droga foi detectada em 274 garrafas.
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal está realizando atendimentos para regularizar CPF em municípios abrangidos pela enchente no Rio Grande do Sul

19/09/2023 - Muçum, Roca Sales e Encantado têm atendimento entre os dias 18 a 22/9.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende grande quantidade de substâncias análogas à maconha na Ponte Internacional da Amizade

19/09/2023 - A droga estava escondida em fundo falso de um carro com placas paraguaias.
Aduana

Receita Federal realiza operação aérea no Porto de Santos-SP

18/09/2023 - Ela ocorreu na semana de 28 de agosto a 3 de setembro.
Comércio Exterior

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa da Receita Federal Remessa Conforme

15/09/2023 - Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União
Institucional

Drones da Receita Federal auxiliam Defesa Civil do RS na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas

15/09/2023 - Equipamentos permitem o sobrevoo em regiões praticamente inacessíveis, preservando a integridade das equipes de resgate.
Comércio Exterior

Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras

15/09/2023 - O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no Youtube, a partir das 10h.
Cidadania fiscal

Receita Federal participa do "Pop Rua Jud 2023" com serviços de CPF e doação de roupas à população de rua do Rio de Janeiro

15/09/2023 - O evento promoveu a cidadania no estacionamento da Catedral Metropolitana.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina R$ 1,6 milhão em mercadorias a órgãos públicos

14/09/2023 - CEFET, UFLA, IFSULDEMINAS, 14º GAC, PRF, PMMG e Corpo de Bombeiros serão beneficiados.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 142 kg de maconha

14/09/2023 - Droga foi localizada em veículo que trafegava pela Rodovia Castello Branco e avaliada em cerca de R$ 1,4 milhão.
Tags: Aduana
Aduana

REMESSA CONFORME - Empresas já certificadas no programa representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país

14/09/2023 - Para efetiva aplicação dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, além da certificação é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme.
ITR

Número de entrega de declarações de ITR já ultrapassa 3 milhões de documentos

13/09/2023 - A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo.
Tags: Imposto Territorial Rural NAF
Combate ao contrabando

Receita Federal em Viracopos apreende aproximadamente 109 cápsulas de cocaína com passageira que embarcaria para Paris

13/09/2023 - A droga estava escondida nas pernas e no estômago.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende veículo carregado com mais de 600 smartphones no noroeste do Paraná

13/09/2023 - Um segundo veículo, que atuava como batedor, também foi apreendido e duas pessoas foram presas.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende skunk no Centro de Distribuição dos Correios em Belém

13/09/2023 - No total oito quilos da droga foram apreendidos.
Tags: Aduana
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul

12/09/2023 - A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende prazos para a prática de atos processuais.
Tags: Tributos Federais
Combate ao contrabando

Receita Federal em Maceió apreende cocaína líquida, anabolizantes e outras substâncias proibidas

11/09/2023 - As encomendas tinham como destino pessoas físicas da região metropolitana de Maceió e municípios do Agreste e Sertão do estado.
SIMPLES NACIONAL

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul

11/09/2023 - São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do Estado. Portaria da Secretaria Executiva do Comitê Gestor foi publicada em edição extra do DOU na última sexta-feira (8/9).
Tags: Simples Nacional
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 405kg de cocaína no Porto de Santos

11/09/2023 - A droga estava escondida em um navio Ro-Ro.
Institucional

Drones da Receita Federal serão utilizados para levantamentos e buscas por desaparecidos nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

10/09/2023 - Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do Estado.
Institucional

Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

08/09/2023 - Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas pela Receita Federal estão sendo disponibilizadas à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública.
DCTFWeb

DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

08/09/2023 - A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
COMBATE AO CONTRABANDO

Equipe K9 da Receita Federal em Belém apreende drogas no Centro de Distribuição dos Correios

08/09/2023 - Encomendas postais tinham origem na cidade de Santarém (PA) e eram destinadas ao sudeste do País.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza segunda apreensão de cocaína no mesmo dia em Paranaguá/PR

08/09/2023 - Droga estava oculta em sacos de açúcar que seriam enviados para Londres. É a terceira apreensão feita pela Receita Federal em setembro.
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Receita Federal expede “Aviso para Regularização de Obras” para quase 25 mil contribuintes

06/09/2023 - Avisos de cobrança têm como objetivo incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis a regularizarem suas obras, antes do início de procedimento de ofício.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

06/09/2023 - Droga estava em um contêiner de compensados de madeira que tinha como destino a Bélgica. Foi a maior apreensão de cocaína no porto desde 2019
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal e Polícia Federal resulta em apreensão de 190 celulares em Bauru

06/09/2023 - Equipamentos foram importados irregularmente.

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