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Publicado em 02/10/2023 10h00 Atualizado em 31/10/2023 14h11
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    Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena

    Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena
    31/10/2023 - Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
    Tags: Confia
    Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 220 kg de cocaína em latas de tinta no Porto de Itaguaí/RJ

    Receita Federal apreende 220 kg de cocaína em latas de tinta no Porto de Itaguaí/RJ
    30/10/2023 - Equipe de cães de faro sinalizou positivamente para a presença de droga.
    Receita Federal apreende 220 kg de cocaína em latas de tinta no Porto de Itaguaí/RJ
  • Institucional

    Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar

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    30/10/2023 - Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
    Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar
  • Comércio Exterior

    Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo

    Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo
    27/10/2023 - A Live de lançamento do estudo foi transmitida pelo canal "TV Receita" no Youtube, dia 20 de outubro.
    Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo
  • Combate à Sonegação

    Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

    Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins
    25/10/2023 - As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como commodities, o que amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.
    Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins
  • Serviços

    Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício

    Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício
    25/10/2023 - O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
    Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina 30 mil peças de vestuários para municípios do Sul de Minas

    Receita Federal destina 30 mil peças de vestuários para municípios do Sul de Minas
    25/10/2023 - São 5 toneladas de vestuário que serão distribuídas para 8 cidades.
    Receita Federal destina 30 mil peças de vestuários para municípios do Sul de Minas
  • Arrecadação e cobrança

    Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

    Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023
    25/10/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões.
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  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal em São Paulo deflagra Operação "Santa Cell"

    Receita Federal em São Paulo deflagra Operação "Santa Cell"
    24/10/2023 - Ação na rua Santa Ifigênia resultou em uma apreensão total estimada em 1 milhão de reais.
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  • Institucional

    Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão

    Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão
    23/10/2023 - Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores
    Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão
  • Aviso de Pauta

    Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro

    Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro
    23/10/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P
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  • SERVIÇOS

    Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023

    Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023
    23/10/2023 - Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29.
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  • Institucional

    Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

    Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
    20/10/2023 - Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional.
    Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal apreende 16 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 16 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
    20/10/2023 - Droga estava escondida no motor de contêiner refrigerado.
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  • Combate à Sonegação

    OPERAÇÃO GRADE A

    OPERAÇÃO GRADE A
    19/10/2023 - Receita Federal e Polícia Federal combatem organização criminosa que atuava no descaminho de eletrônicos provenientes do Paraguai
    OPERAÇÃO GRADE A
  • Institucional

    Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo

    Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
    18/10/2023 - Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
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  • Institucional

    Semana i-NovaReceita 2023

    Semana i-NovaReceita 2023
    18/10/2023 - Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição
    Semana i-NovaReceita 2023
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 268 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal apreende 268 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
    18/10/2023 - A droga estava em veículo brasileiro, com placas do Paraguai adulteradas.
    Receita Federal apreende 268 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
  • Combate à Sonegação

    OPERAÇÃO SUCATA - Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional combatem sonegação fiscal praticada por grupo econômico

    OPERAÇÃO SUCATA - Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional combatem sonegação fiscal praticada por grupo econômico
    18/10/2023 - A ação conjunta tem como alvo um grupo empresarial que deve mais de 5 bilhões de reais à União Federal decorrentes de autuações tributárias.
    OPERAÇÃO SUCATA - Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional combatem sonegação fiscal praticada por grupo econômico
  • Institucional

    Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno

    Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno
    17/10/2023 - Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda participaram de nova rodada de reunião.
    Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mil papelotes de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza

    Receita Federal apreende mil papelotes de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza
    17/10/2023 - Os papelotes estavam camuflados no meio de aparentes cabelos artificiais.
    Receita Federal apreende mil papelotes de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza
  • Comércio Exterior

    Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023

    Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023
    16/10/2023 - O evento será transmitido pelo canal "TV Receita" no Youtube, a partir das 10h.
    Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023
  • Cidadania Fiscal

    OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"

    OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"
    16/10/2023 - Informativo foi publicado no mês de setembro.
    OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal no Rio Grande do Sul destina R$ 763 mil em óculos para o Projeto Olhar Brasil

    Receita Federal no Rio Grande do Sul destina R$ 763 mil em óculos para o Projeto Olhar Brasil
    16/10/2023 - Repasse possibilitará o oferecimento de mais de 2 mil consultas oftalmológicas e a doação de óculos para crianças da rede de ensino municipal na capital gaúcha.
    Receita Federal no Rio Grande do Sul destina R$ 763 mil em óculos para o Projeto Olhar Brasil
  • Comércio Exterior

    Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior

    Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior
    11/10/2023 - Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h.
    Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal nos Correios em Recife apreende drogas e dinheiro falso em encomenda postal

    Operação da Receita Federal nos Correios em Recife apreende drogas e dinheiro falso em encomenda postal
    11/10/2023 - Foram apreendidos 3,2kg de skunk, além das notas falsas. Suspeito foi autuado e preso em flagrante.
    Operação da Receita Federal nos Correios em Recife apreende drogas e dinheiro falso em encomenda postal
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Operação conjunta da Receita Federal e a Polícia Civil apreende na capital potiguar 1 tonelada de brinquedos falsificados

    Operação conjunta da Receita Federal e a Polícia Civil apreende na capital potiguar 1 tonelada de brinquedos falsificados
    11/10/2023 - Estima-se que o valor das mercadorias apreendidas na operação totaliza R$ 1 milhão.
    Tags: Aduana
    Operação conjunta da Receita Federal e a Polícia Civil apreende na capital potiguar 1 tonelada de brinquedos falsificados
  • LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

    Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

    Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
    11/10/2023 - Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.
    Tags: Jurisprudência Legislação
    Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
  • SERVIÇOS

    Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

    Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf
    11/10/2023 - Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas.
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    Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

    Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes
    11/10/2023 - Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.
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