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Publicado em 01/03/2023 11h06 Atualizado em 14/04/2025 14h25

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COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal realiza operação de combate a crimes contra a ordem tributária e estelionato em Minas Gerais

07/03/2023 - São cumpridos 04 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte.
Tags: Combate à Sonegação Investigação
Simples Nacional

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural

06/03/2023 - Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Institucional

Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã

06/03/2023 - Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
Institucional

Nota de Esclarecimento adicional sobre apreensão de joias

06/03/2023
Institucional

Nota de Esclarecimento

04/03/2023
Serviços

Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160

03/03/2023 - Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC.
Institucional

Nota de Esclarecimento

03/03/2023
Cidadania fiscal

Receita Federal destina mais de R$ 600 mil em mercadorias para órgãos públicos de Minas Gerais

02/03/2023 - Entre os itens destinados está um cavalo-trator Iveco. Também foram destinadas bebidas alcoólicas e carbopol (componente para produção de álcool gel) que serão transformados em álcool gel.
ARRECADAÇÃO

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada”, envolvendo a CSLL

02/03/2023 - Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 225 mil maços de cigarros contrabandeados

01/03/2023 - O valor total da apreensão foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Institucional

Nota de Esclarecimento

01/03/2023
Serviços

Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins

01/03/2023 - A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.

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