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Publicado em 01/03/2023 11h06 Atualizado em 14/04/2025 14h25

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Institucional

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

31/03/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Cidadania fiscal

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizarão evento online sobre as novidades do IRPF 2023

31/03/2023 - A transmissão será no dia 4 de abril, pelo canal do CRCSP no Youtube, das 15h às 16h30.
DECLARAÇÕES

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos

31/03/2023 - As informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB.
Tags: Declarações Criptoativos
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS

31/03/2023 - Receita Federal e a Polícia Federal realizaram Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS.
SERVIÇOS

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

31/03/2023 - MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)
Combate ao contrabando

Receita Federal retém dois veículos com 600 litros de bebidas em Pelotas

31/03/2023 - O alvo foi identificado e monitorado pela Delegacia da Receita Federal em Pelotas/RS, após um trabalho de vigilância na BR116.
Serviços

Receita Federal em São José dos Campos realizará leilão eletrônico no dia 11 de abril

30/03/2023 - As mercadorias estão divididas em 44 lotes, sendo o de menor valor com lance inicial de R$ 200.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Corumbá/MS apreende mais de 70 Kg de drogas na fronteira

30/03/2023 - Além de evitar que a droga fosse distribuída à nossa sociedade, o prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 9 milhões.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina mais de R$340 mil em mercadorias para entidades beneficentes do Sul de MG

30/03/2023 - O objetivo das destinações é que as mercadorias sejam utilizadas para atender o interesse público e social.
Serviços

Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março

30/03/2023 - É necessário que o contribuinte tenha transmitido as declarações mensais no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), para o período em que foi optante em 2022.
SERVIÇOS

Receita Federal institui obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro ou instrumento cambial

30/03/2023 - Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Hinterland: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização investigada pelo envio de 17 toneladas de cocaína para a Europa

30/03/2023 - Operação tem como objetivo coibir crimes de tráfico internacional de drogas da América do Sul para a Europa e lavagem de dinheiro.
IMPOSTO DE RENDA

Operação Falso Dependente realizada pela Receita Federal em Minas Gerais resulta em R$45 milhões de crédito tributário

29/03/2023 - A operação envolveu uma etapa de conformidade, com a autorregularização; e uma outra de autuação para aqueles contribuintes que não se regularizaram.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento

29/03/2023 - Tendo em vista matérias veiculadas pela mídia sobre apreensão feita pela Alfândega de Guarulhos de 19 vestidos de luxo, a RFB esclarece:
SERVIÇOS

Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF

29/03/2023 - Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende cocaína negra com passageira no aeroporto de Vitória/ES

29/03/2023 - A cocaína negra é uma droga rara e de valor muito superior a cocaína branca. Estima-se que um kg do entorpecente vale cerca de R$ 230 mil no mercado brasileiro, enquanto a do tipo branca vale por volta de R$ 25 mil.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 175 mil maços de cigarros contrabandeados, 233 celulares e partes de munições

28/03/2023 - Apreensões ocorreram em rodovias paulistas após trabalho de inteligência da Receita Federal. O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
Tributação

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

28/03/2023 - As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril.
COMBATE AO CONTRABANDO

Forças de segurança apreendem 30,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

28/03/2023 - Apreensão ocorreu no âmbito da Operação Ágata, que além da Receita Federal, participam a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar do Paraná, Marinha do Brasil e Guarda Portuária.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Corumbá/MS realiza apreensão de quase 8 Kg de droga na fronteira

27/03/2023 - É a sétima apreensão de droga realizada pela Receita Federal no Posto Esdras em 2023.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Manaus retém 36 contêineres com mil toneladas de minério suspeito

27/03/2023 - A carga era proveniente de Rondônia e tinha a Europa como destino.
Tributação

Participe de evento sobre Equidade de Gênero e Tributação

27/03/2023 - Ele será transmitido via plataforma Zoom, no dia 30 de março.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Corumbá entregou quase 4 toneladas de vestuário ao Exército Brasileiro

27/03/2023 - As mercadorias serão aplicadas no socorro às comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica na região de Corumbá e Ladário/MS.
Arrecadação e Cobrança

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023

24/03/2023 - Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada para janeiro de 2024
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realiza a inscrição no CPF de paraguaios resgatados em fábrica de cigarros clandestina em Duque de Caxias/RJ

24/03/2023 - A inscrição no CPF é de suma importância. Não estar inscrito no CPF pode afastar o indivíduo da condição de cidadão.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Institucional

Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro

23/03/2023 - O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de Março/2023

23/03/2023 - Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em Fortaleza apreende dez quilos de substância análoga à cocaína no Centro de Distribuição dos Correios

23/03/2023 - O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 500 mil.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal, PRF, PMMG e PCMG apreendem mais de R$1,1 milhão em Operação realizada no Sul de Minas

23/03/2023 - Operação aconteceu entre 13 e 17 de março e combate a importação irregular de mercadorias.
Cidadania Fiscal

Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”

22/03/2023 - Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF 2023”.

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