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Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil
A Receita Federal realizará no próximo mês de agosto audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).
A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.
Os interessados poderão apresentar sugestões por escrito até às 18 (dezoito) horas do dia 28 de julho de 2023, pelo email: rotabrasil@rfb.gov.br . As manifestações deverão identificar a pessoa, a empresa ou instituição, assinada por seu respectivo representante.
A audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, no dia 2 de agosto de 2023 e será transmitida em tempo real pelo canal da Receita Federal no Youtube.
Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico rotabrasil@rfb.gov.br .
Já para aqueles que participarão remotamente, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.
Para acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, de 16 de Junho de 2023, que dispõe sobre a audiência pública, clique aqui.
Endereço presencial
Auditório do Ministério da Fazenda
Bloco P, térreo
Esplanada dos Ministérios
Brasília, DF
Cronograma do evento com a parte da manhã, intervalo às 13h00 e retorno às 14h00:
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Horário |
Tempo |
Quem |
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10:00 |
00:05 |
Cerimonial |
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10:05 |
00:15 |
Secretário/RFB |
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10:20 |
00:10 |
Fiscalização/RFB |
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10:30 |
00:30 |
Fiscalização/RFB |
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11:00 |
00:30 |
Inscrito #1 |
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11:30 |
00:10 |
Inscrito #2 |
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11:40 |
00:10 |
Inscrito #3 |
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11:50 |
00:10 |
Inscrito #4 |
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12:00 |
00:10 |
Inscrito #5 |
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12:10 |
00:10 |
Inscrito #6 |
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12:20 |
00:10 |
Inscrito #7 |
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12:30 |
00:10 |
Inscrito #8 |
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12:40 |
00:10 |
Inscrito #9 |
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12:50 |
00:10 |
Inscrito #10 |
Orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização da audiência pública.
A Receita Federal (RFB) realizará a audiência pública objetivando:
- a divulgação de informações relativas ao Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil), instituído pela Portaria RFB nº 165, de 12 de abril de 2022, e
- a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.
A divulgação de informações abrange abordagem histórica da matéria e aspectos relacionados à implementação técnica e operacional do Programa e às políticas de conformidade e integridade adotadas pela RFB.
A audiência é pública e terá transmissão simultânea pelo canal TV Receita no YouTube. Após a audiência, permanecerá gravada no YouTube e disponível para o público em geral.
Considera-se que todos os participantes consentem expressamente com o uso de sua imagem, especialmente aqueles inscritos e que fizerem uso da palavra, presencial ou remotamente. Os participantes remotos por meio de videoconferência também terão as suas falas e apresentações transmitidas pelo canal TV Receita no YouTube.
Orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação da audiência pública:
- 21/07/2023: os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023.
- 28/07/2023: os interessados poderão apresentar subsídios, informações e sugestões presencialmente ou no sítio da RFB na Internet até às às 18h00 do dia 28 de julho de 2023 para o e-mail rotabrasil@rfb.gov.br
- 28/07/2023: a participação por meio de fala presencial ou remota pelo período de até dez minutos deverá ser formalizada informando por e-mail para rotabrasil@rfb.gov.br até às 18h00 do dia 28 de julho de 2023 (mesmo prazo para envio dos subsídios e informações).
- 28/07/2023: a participação por meio de apresentação de slides ou outros conteúdos audiovisuais, presencial ou remota, no mesmo período de até dez minutos, deverá ser formalizada enviando previamente os conteúdos a serem apresentados por e-mail para rotabrasil@rfb.gov.br até às 18h00 do dia 28 de julho de 2023 (mesmo prazo para envio dos subsídios e informações).
- 01/08/2023: o endereço eletrônico da sessão pública virtual será enviado por mensagem eletrônica, em 1º de agosto de 2023, aos que manifestaram interesse em participar do evento.
- 02/08/2023: a audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, no dia 2 de agosto de 2023, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00.