OPERAÇÃO BOLWARE – Receita Federal participa de operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira a Operação Bolware, com o objetivo de desarticular esquema criminoso suspeito da prática de estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos.

O trabalho investigativo foi iniciado a partir de denúncia apresentada à Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e, posteriormente, à Polícia Federal, dando notícia da ocorrência de possível fraude na emissão e pagamento de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A Receita Federal identificou que DAS emitidos para determinadas empresas tinham seu código de barras alterado de forma que, ao serem pagos, quitavam débitos de outras empresas. Posteriormente, uma das empresas indevidamente beneficiada pleiteou e recebeu restituição de valores pagos que atingiu montante superior a R$ 700 mil. O procedimento investigatório identificou duas pessoas físicas, além de uma pessoa jurídica diretamente envolvidas na fraude.

Estão sendo cumpridos 3 mandados de busca e apreensão no estado de Rondônia. Participam da operação 1 auditor-fiscal e 1 analista-tributário da Receita Federal, além de 5 policiais federais.