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Publicado em 03/01/2023 15h13 Atualizado em 14/04/2025 14h24

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Litígio Zero

Programa Litígio Zero

19/01/2023 - Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores
Cidadania fiscal

Receita Federal participa da cerimônia de lançamento do Projeto "Braços Abertos sobre a Guanabara

19/01/2023 - Projeto pretende desenvolver um olhar atento a tudo o que acontece ao redor da Baía.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Mundo Novo e Força Tática do 12 BPM/MS apreendem caminhão carregado com cigarros paraguaios

19/01/2023 - A apreensão totalizou cerca de R$ 684 mil, considerando os cigarros e os veículos apreendidos.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Recife participa de encontro com mais de 150 representantes de prefeituras e quase 100 prefeitos em Pernambuco

19/01/2023 - Equipe falou sobre a formalização de convênios e parcerias em assembleia da Amupe.
Combate ao contrabando

Receita Federal no Aeroporto de Brasília identifica passageiro com 13,5 kg de skunk na mala

19/01/2023 - Passageiro saiu de Manaus/AM e entregaria a droga em Campinas/SP.
Microempreendedor Individual

Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

19/01/2023 - Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio do seu respectivo município, já pode emitir suas NFS-e no padrão nacional.
Tags: MEI NFS-e
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de mais de 11 kg de cocaína no Porto de Natal

18/01/2023 - Operação foi realizada na manhã de hoje (18), em procedimento de fiscalização aduaneira de navios.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase 300 kg de cocaína durante operação no porto de Santos

17/01/2023 - A droga só pôde ser acessada com o auxílio de mergulhadores.
Realizar a vigilância e repressão

Receita Federal e Polícia Federal em Minas Gerais realizam Operação Maat

17/01/2023 - Foi realizada inspeção na bagagem de voos vindos de Brasília para investigar possível participação de passageiros nos atos criminosos ocorridos no dia 08/01 na capital do País.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil apreendem drogas e anabolizantes nos Correios em Benfica/RJ

16/01/2023 - Entre as drogas encontradas havia lança-perfume, ecstasy, maconha, skunk, haxixe e possíveis pedras de crack.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende videogames portáteis em Santos

16/01/2023 - Os aparelhos possuem jogos pré-instalados protegidos através de registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende barras de ouro em bagagem de passageiro em Guarulhos

16/01/2023 - Passageiro tentava embarcar para Dubai.
SERVIÇOS

Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC

16/01/2023 - Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais.
Aduana

Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo inicia sua fase de implantação

13/01/2023 - A meta do CCT Aéreo é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das cargas e em até 90% as intervenções físicas.
Tags: Comércio Exterior
SERVIÇOS

Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

13/01/2023 - Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Institucional

Ministério da Fazenda apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal

13/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 1,1 milhão em skunk em mala de passageira no Aeroporto do Galeão/RJ

13/01/2023 - O valor total da apreensão é de R$ 1.176.000,00.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Civil/PR realizam operação Carga Pesada

13/01/2023 - Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços da cidade de Loanda/PR. Duas pessoas foram presas em flagrante.
SERVIÇOS

Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01

12/01/2023 - A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a emissão da parcela corrente voltará a ocorrer a partir do dia 10.
Combate ao contrabando

Cão de faro da Receita Federal ajuda na identificação e apreensão de passageira que transportava entorpecentes em sua bagagem

12/01/2023 - O flagrante ocorreu no Aeroporto Internacional da Receita Federal em Belo Horizonte no dia 10 de janeiro.
SERVIÇOS

Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada

11/01/2023 - Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo.
ATENDIMENTO

Receita Federal reorganiza lista dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

09/01/2023 - Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023.
DOAÇÃO

Programa Doação do Bem tem edital lançado

04/01/2023 - Organizações da Sociedade Civil da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte podem solicitar doações de mercadorias entre os dias 16 e 31 de janeiro.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 51 kg de skunk cujo valor de mercado estimado ultrapassa R$ 2 milhões

04/01/2023 - Material foi detectado por agentes caninos, dentro das malas de duas passageiras, no Aeroporto de Cruz/CE
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende aproximadamente 1.500 garrafas de vinho em Self Storage em Joinville (SC)

03/01/2023 - Responsável é reincidente na prática criminosa.
Doação

Mercadorias apreendidas pela Receita Federal em operações de combate a ilícitos praticados na importação são doadas a Hospital Universitário

03/01/2023 - Entre os itens doados estão termômetros digitais, oxímetros de dedo e medidores de pressão arterial que serão utilizados no atendimento a paciente do SUS.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Vitória/ES retém mercadorias nos Correios avaliadas em mais de R$ 330 mil

03/01/2023 - Volumes precisam de comprovação de importação legal para liberação pela instituição.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 20kg de maconha e comprimidos em transportadora

02/01/2023 - Produtos apreendidos foram encontrados em caixas, numa transportadora, em Lauro de Freitas-BA.

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