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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 Janeiro Receita Federal apreende videogames portáteis em Santos
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Notícias

Combate ao contrabando

Receita Federal apreende videogames portáteis em Santos

Os aparelhos possuem jogos pré-instalados protegidos através de registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Publicado em 16/01/2023 15h52 Atualizado em 16/11/2026 12h09
games_sts_s.jpg

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Alfândega de Santos, selecionou e bloqueou um contêiner contendo 24 toneladas de fitas adesivas, suportes para celular, suportes veiculares para celular, balanças para uso doméstico, mini teclados, caixas para HD, carregadores de computador, interfones, caixas de som, fones de ouvido, conectores, cabos USB para celular, mini games portáteis e consoles.

Durante a conferência física das mercadorias, as caixas contendo videogames portáteis para conexão na TV via cabo AV (com 620 jogos pré-instalados) e controles para videogames acompanhados de dispositivo contendo, também, jogos pré-instalados foram separadas para uma fiscalização mais detalhada.

Verificada a possibilidade de instalação de jogos sem autorização, os representantes do fabricante no Brasil foram contatados e apresentaram laudo comprovando a violação da marca e dos direitos autorais, permitindo que esses dois itens fossem formalmente apreendidos.

O valor da apreensão ultrapassa os R$ 263 mil.

Videogames portateis.jpg

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