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Publicado em 31/01/2023 16h48 Atualizado em 16/11/2026 12h06
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  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal intercepta 887Kg de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal intercepta 887Kg de cocaína no Porto de Santos
    28/02/2023 - A droga estava escondida em uma carga de amendoins
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  • IRPF2023

    Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023

    Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
    27/02/2023 - Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio
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  • Tributação

    Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152

    Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
    27/02/2023 - A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 12 kg de metanfetamina no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

    Receita Federal apreende 12 kg de metanfetamina no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
    27/02/2023 - Na fiscalização detalhada foi encontrada a droga no fundo falso de uma mala.
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  • SERVIÇOS

    Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”

    Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
    24/02/2023 - Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa.
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  • Aviso de Pauta

    Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023

    Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023
    24/02/2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
    Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023
  • Arrecadação e cobrança

    Arrecadação Federal atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro

    24/02/2023 - Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína do ano no Porto de Paranaguá (PR)

    Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína do ano no Porto de Paranaguá (PR)
    23/02/2023 - Droga estava em um contêiner que seria descarregado no Porto de Durban, na África do Sul.
    Tags: Aduana
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza apreensão de mais de 9 kg de cocaína no Porto de Natal durante o feriado de carnaval

    Receita Federal realiza apreensão de mais de 9 kg de cocaína no Porto de Natal durante o feriado de carnaval
    23/02/2023 - O valor estimado da droga, que seria comercializada na Europa, é de 2 milhões de reais.
    Receita Federal realiza apreensão de mais de 9 kg de cocaína no Porto de Natal durante o feriado de carnaval
  • Institucional

    Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal

    Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal
    23/02/2023 - A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão.
    Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende lixo hospitalar em contêiner no Porto de Suape

    Receita Federal apreende lixo hospitalar em contêiner no Porto de Suape
    23/02/2023 - Cerca de 15 toneladas do material importado de Portugal chegaram no Porto de Suape.
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  • Institucional

    Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023

    Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023
    22/02/2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube.
    Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023
  • Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP

    Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP
    21/02/2023 - A lancha da Receita Federal foi carregada agora pela manhã no Guarujá com mercadorias como água, alimentos, roupas e produtos de higiene e limpeza para pessoas que estão sem acesso rodoviário.
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  • Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP

    21/02/2023 - A lancha da Receita Federal foi carregada agora pela manhã no Guarujá com mercadorias como água, alimentos, roupas e produtos de higiene e limpeza para pessoas que estão sem acesso rodoviário.
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP

    Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP
    20/02/2023 - Itens como roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos serão distribuídos pelo Fundo Social de São Paulo aos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
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  • IMPOSTO DE RENDA

    Nota de Esclarecimento

    Nota de Esclarecimento
    18/02/2023
    Tags: Imposto de Renda IRPF
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  • DOAÇÃO

    Receita Federal doa equipamentos à Secretaria de Segurança Pública

    Receita Federal doa equipamentos à Secretaria de Segurança Pública
    17/02/2023 - Órgão entregou aproximadamente R$ 165 mil em equipamentos no Tocantins.
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  • SIMPLES NACIONAL

    Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica

    Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica
    17/02/2023 - O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos
    16/02/2023 - O destino da carga era o Porto de Antuérpia, na Bélgica.
    Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos
  • IMPOSTO DE RENDA

    Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023

    Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023
    16/02/2023 - Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00.
    Tags: IRPF Restituição
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  • Cidadania fiscal

    Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas

    Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas
    15/02/2023 - O objetivo do projeto é destinar os pesticidas apreendidos pelo órgão de forma sustentável.
    Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas
  • COMBATE À SONEGAÇÃO

    Operação Sisaque: Receita Federal, MPF e PF realizam operação contra esquema bilionário de ouro clandestino

    15/02/2023 - Fraudes somaram montantes superiores a R$ 4 bilhões correspondendo a 13 toneladas de ouro.
  • LITÍGIO ZERO

    Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero

    Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero
    15/02/2023 - Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30.
    Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero
  • SERVIÇOS

    Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito

    Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
    15/02/2023 - Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
    Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
  • ADUANA

    Receita Federal divulga Balanço Aduaneiro 2022

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    14/02/2023 - Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias.
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  • IMPOSTO DE RENDA

    Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

    14/02/2023 - Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega
    Tags: Imposto de Renda IRPF
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal inicia a primeira fase da Operação Retribuição

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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Salvador apreende quase 1 milhão em mercadorias em operação realizada nos Correios

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    14/02/2023 - São produtos de alto valor agregado que entram irregularmente no País e são enviados via remessa postal.
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  • LITÍGIO ZERO

    Receita Federal em João Pessoa/PB realizará palestra sobre o Programa Litígio Zero

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    13/02/2023 - Palestra será promovida pelo SESCON/PB com apoio do CRC/PB em 15 de fevereiro está com inscrições abertas.
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