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COMBATE À SONEGAÇÃO
Operação Sisaque: Receita Federal, MPF e PF realizam operação contra esquema bilionário de ouro clandestino
A Receita Federal em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (15/2) Operação Sisaque* para combater esquema de exploração e exportação de ouro sem comprovação de origem lícita, adquirido de maneira irregular ou extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.
As investigações constataram um elaborado esquema de exportação de ouro ilegal esquentado através de emissões de Notas Fiscais eletrônicas (NFe) fraudulentas, que do início de 2020 até o final de 2022 somaram o montante superior a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito sendo exportado ilegalmente.
Dentre as fraudes constatadas nas diversas empresas fornecedoras de ouro ilícito, foram verificadas centenas de Notas Fiscais de aquisição de ouro de pessoas físicas já falecidas, registros de arrematações inexistentes de ouro em leilões da CAIXA Econômica Federal, mineração de ouro ilegal e em escala industrial sem autorização de lavra expedida pelo Ministério das Minas e Energia – ANM, dentre outras fraudes.
A Receita Federal esclarece que entre os ilícitos identificados não foi constatada relação com Notas de Negociação de Ouro (NNO) emitidas por Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) disciplinadas por meio da IN SRF nº 49, de 2001.
*O faraó Sisaque empreendeu uma campanha em Israel, invadindo-a no reinado do Rei Roboão, levando os tesouros do Rei e os tesouros do templo de Jeová (Deus de Israel).