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Publicado em 01/12/2023 09h42 Atualizado em 28/02/2024 13h51

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Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos

18/12/2023 - Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024.
Tributação

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

15/12/2023 - Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Tributação

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

15/12/2023 - Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor.
Cidadania Fiscal

Natal Solidário: RFB doa mais de R$ 300 mil em brinquedos e material escolar para crianças no Rio de Janeiro

15/12/2023 - Material doado é fruto de ações de fiscalização realizadas pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina veleiro à Marinha do Brasil em Salvador

15/12/2023 - A embarcação, avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão, foi apreendida em julho deste ano.
Institucional

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

14/12/2023 - Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte
Combate à sonegação

Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes em declarações do imposto de renda

14/12/2023 - A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões.
Serviços

Receita Federal retoma o pagamento de débitos com cartão de crédito

14/12/2023 - A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Sorocaba doa 1.500 minicomputadores a 30 municípios

13/12/2023 - Órgão, em parceria com nove Instituições de Ensino Superior, destinou minicomputadores resultado da descaracterização e transformação de aparelhos de TV Box irregulares apreendidos.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina

13/12/2023 - A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Ponte Segura

13/12/2023 - A operação visa apurar suspeitas fundadas de prática de ilícitos de contrabando e descaminho relacionados a insumos utilizados na obra da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai.
Combate ao contrabando

Alfândega da Receita Federal em Guarulhos, em operação conjunta com órgãos participantes da GLO, apreende cerca de 40 kg de skunk

12/12/2023 - A droga foi encontrada nas bagagens de três passageiras provenientes de Manaus.
Cidadania Fiscal

Receita Cidadã: povos tradicionais do Norte de Minas receberão quase R$ 2 milhões em doações de mercadorias apreendidas

12/12/2023 - Evento de entrega simbólica das doações terá presença inédita de subsecretário da Receita Federal em Montes Claros/MG
Cidadania Fiscal

RFB: Projeto "CPF para todos" participa de ação social em Belford Roxo/RJ

12/12/2023 - Foram realizados serviços de inscrições e alterações, consulta à situação cadastral e recuperação de número de inscrição de CPF.
Combate à sonegação

Operação HINSBERG: Receita Federal, Polícia Federal e GAECO/SP desarticulam esquema que desviou produtos químicos para a produção de drogas

12/12/2023 - As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Goiânia doa mais de 33 mil óculos de sol e armações para a Fundação Banco de Olhos de Goiás (Fubog)

11/12/2023 - A entrega desses acessórios aconteceu no dia 7 de dezembro, nas instalações da própria Fundação.
Serviços

Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública

07/12/2023 - A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, a fim de apoiar os contribuintes em dificuldades com o cumprimento de suas obrigações.
Serviços

Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências dos seus empregados públicos no eSocial

07/12/2023 - Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários.
Combate à sonegação

Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente de receptação de cargas roubadas, extorsão, jogo do bicho e agiotagem

07/12/2023 - Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 160 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais.
Serviços

Receita Federal alerta para golpe relacionado aos Leilões Eletrônicos

06/12/2023 - A Instituição esclarece que não entra em contato para ofertar participação em Leilão para nenhum participante
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza Operação Atacado Central

06/12/2023 - Os alvos foram dez comerciantes atacadistas da região central de Belo Horizonte que comercializam produtos importados irregularmente e pirateados.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Bauru deflagra operação de combate ao descaminho

06/12/2023 - Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e apreendidos produtos diversos, incluindo eletrônicos e azeite de oliva.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da deflagração da Operação Vênus

06/12/2023 - Ação combate sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões de grupo que atua no comércio de artigos de vestuário.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende quase 12 kg de maconha no Aeroporto de Natal

05/12/2023 - O passageiro desembarcou em um voo de São Paulo.
Institucional

Toma posse a nova subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal

04/12/2023 - Com a mudança, a maioria dos cargos mais altos da estrutura da Receita Federal passam a ser ocupados por mulheres.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 540 kg de maconha ocultos em carga de carvão

04/12/2023 - Carreta que transportava a droga foi abordada na região de Tatuí/SP.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Goiânia realiza doação de 300 kg de cabelos apreendidos à Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de Goiás

04/12/2023 - Os cabelos doados serão utilizados para confecção de perucas que irão beneficiar pacientes oncológicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo apreende 120 mil maços de cigarros de cravo

04/12/2023 - Valor total da carga pode chegar a 5 milhões de reais.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 351 kg de maconha

01/12/2023 - Apreensão ocorreu na região de São Pedro/SP.
Serviços

Receita Federal, setor privado e academia se unem para atender demanda da comunidade do Comércio Exterior

01/12/2023 - Foi realizado um encontro em Vitória/ES com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre o Projeto E-Trânsito.

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