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Publicado em 03/11/2022 16h28 Atualizado em 30/11/2022 11h19
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    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional

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    10/11/2022 - A medalha representa um símbolo de gratidão e parceria no alcance dos objetivos estratégicos.
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  • Combate ao contrabando

    Deflagrada Operação Mercador Fenício

    Deflagrada Operação Mercador Fenício
    10/11/2022 - Receita Federal participa de operação de combate ao crime de contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, produtos falsificados, evasão de divisas e lavagem de capitais
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

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    09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
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  • Arrecadação e cobrança

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
    08/11/2022 - O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
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  • Institucional

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
    07/11/2022 - A assinatura ocorreu em 4 de novembro.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

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    07/11/2022 - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
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  • Combate à sonegação

    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

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    04/11/2022 - A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, com alvos no estado de Minas Gerais.
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  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
    03/11/2022 - Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade.
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  • Declaração

    Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

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    03/11/2022 - Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem 549 kg de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem 549 kg de cocaína no Porto de Santos
    04/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de resina.
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  • Comércio Exterior

    Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas

    Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
    30/09/2022 - Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.
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  • Cocaína é encontrada em casco de navio graneleiro

    22/08/2022 - Foi a nona apreensão de cocaína realizada em Santos no mês de agosto.
  • Arrecadação e cobrança

    Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

    Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
    12/08/2022 - Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
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