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Publicado em 03/11/2022 16h28 Atualizado em 06/11/2026 07h47

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Combate à corrupção

Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte

11/11/2022 - Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos

11/11/2022 - Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
Institucional

Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional

10/11/2022 - A medalha representa um símbolo de gratidão e parceria no alcance dos objetivos estratégicos.
Combate ao contrabando

Deflagrada Operação Mercador Fenício

10/11/2022 - Receita Federal participa de operação de combate ao crime de contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, produtos falsificados, evasão de divisas e lavagem de capitais
Combate à corrupção

Receita Federal publica decisão de PAR

09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
Arrecadação e cobrança

Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos

08/11/2022 - O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
Institucional

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

07/11/2022 - A assinatura ocorreu em 4 de novembro.
Combate à sonegação

Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

07/11/2022 - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
Combate à sonegação

Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

04/11/2022 - A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, com alvos no estado de Minas Gerais.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária

03/11/2022 - Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade.
Declaração

Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

03/11/2022 - Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023.
Declaração

Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
03/11/2022 - Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 549 kg de cocaína no Porto de Santos

04/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de resina.
Comércio Exterior

Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas

30/09/2022 - Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.
Cocaína é encontrada em casco de navio graneleiro
22/08/2022 - Foi a nona apreensão de cocaína realizada em Santos no mês de agosto.
Arrecadação e cobrança

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

12/08/2022 - Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
Combate à corrupção

Receita Federal publica decisão de PAR
08/07/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.

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