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Publicado em 03/11/2022 16h28 Atualizado em 30/11/2022 11h19
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  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal apreende 210 kg de cocaína no Porto de Itapoá

    Operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal apreende 210 kg de cocaína no Porto de Itapoá
    30/11/2022 - Droga estava escondida em um contêiner com carga de açúcar.
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  • Auditoria

    Receita Federal e Administração Geral Tributária de Angola celebram lançamento de novo acordo de auditoria fiscal

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    30/11/2022 - O novo programa visa a fortalecer as capacidades de auditoria fiscal sobre preços de transferência internacional no setor extrativo.
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  • Tributação

    Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento

    Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento
    29/11/2022 - Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022

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    29/11/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021.
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  • Serviços

    Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros

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    29/11/2022 - O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).
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  • Institucional

    Receita Federal divulga Nota de Repúdio

    Receita Federal divulga Nota de Repúdio
    28/11/2022 - A equipe que realizava a abordagem em um dos alvos da Operação Krampus na região do Brás, na capital paulista, sofreu um ataque.
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  • Serviços

    Receita Federal na 4ª Região leiloa equipamentos de geração de energia

    Receita Federal na 4ª Região leiloa equipamentos de geração de energia
    25/11/2022 - Interessados têm até às 21h de hoje (25) para enviar propostas.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende celulares, jogos e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto do Recife

    Receita Federal apreende celulares, jogos e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto do Recife
    25/11/2022 - Mercadorias estavam em bagagens de 4 passageiros vindos do Sudeste do país e não tinham nota fiscal nem comprovação da regular importação.
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022
    25/11/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da Receita Federal.
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  • Institucional

    Monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é iluminado de azul em homenagem ao 54º aniversário da Receita Federal

    Monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é iluminado de azul em homenagem ao 54º aniversário da Receita Federal
    25/11/2022 - A cerimônia contou com quatro canções apresentadas ao vivo pelo Coral Receita Musical, regido pelo maestro Ricardo Bello.
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  • Institucional

    Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

    Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
    25/11/2022 - Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal.
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  • Arrecadação e cobrança

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
    25/11/2022 - O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.
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  • Tributação

    Receita Federal revoga IN sobre DPREV

    Receita Federal revoga IN sobre DPREV
    24/11/2022 - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
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  • Serviços

    Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

    Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
    24/11/2022 - Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida.
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  • Cidadania fiscal

    Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil

    Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil
    23/11/2022 - A cerimônia será no dia 23 de novembro, às 19h, na sede da UNA em Pouso Alegre.
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  • Serviços

    Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial

    Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
    23/11/2022 - Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
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  • Serviços

    Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro

    Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro
    23/11/2022 - Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00.
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  • Institucional

    Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo

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    22/11/2022 - Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de estruturação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

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    22/11/2022 - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
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  • Serviços

    Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista

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    21/11/2022 - São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
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  • Cidadania fiscal

    Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022

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    21/11/2022 - O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Anac realizam operação contra importação ilegal de aeronaves

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    21/11/2022 - Fiscalização ocorreu em hangar no aeroporto de Ribeirão Preto.
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  • Institucional

    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União

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    18/11/2022 - Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

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    18/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa Dimensão Engenharia e Construção LTDA.
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  • Combate à sonegação

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    18/11/2022 - Foram encontradas mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas
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  • Serviços

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    17/11/2022 - Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
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  • Arrecadação e cobrança

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    11/11/2022 - Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
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  • Arrecadação e cobrança

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    11/11/2022 - O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
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  • Combate à corrupção

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    11/11/2022 - Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos

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    11/11/2022 - Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
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