Operação Ágata: Receita Federal e Marinha do Brasil realizam ações de fiscalização no Complexo Portuário do Açu/RJ

A Receita Federal, em conjunto com a Marinha do Brasil, realizou no período de 22 a 25 de março a Operação Ágata, composta por uma série de ações no Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra (RJ). A Receita Federal contou com uma equipe de oito servidores da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal, dois cães de faro, drones e rádios transmissores. O suporte logístico foi oferecido pela Inspetoria da Receita Federal em Campos dos Goytacazes (IRF/CGZ).

A operação incluiu trabalho conjunto de patrulha e inspeção naval nas áreas de atracação e nos canais de acesso aos terminais portuários, locais de navegabilidade restrita, onde há registro de ocorrência de embarcações de pequeno porte, principalmente barcos pesqueiros que operam irregularmente na região.

A equipe da Direp07 reuniu-se com a gerência de segurança do Porto do Açu, responsável pela operacionalização do Centro VTS de controle do tráfego marítimo na região do porto, que alcança até a área de fundeio dos navios mercantes. Na oportunidade, registrou-se o interesse de acesso às informações geradas por esse centro para planejamento de futuras ações de Vigilância e Repressão no local, a partir do trabalho de análise de risco realizado pela Divisão. Atualmente, a IRF/CGZ já dispõe de imagens dos locais alfandegados dentro do complexo portuário, que futuramente serão replicadas para um centro regional a ser operado pela Direp07.

A Direp07 inspecionou os principais terminais alfandegados, que compreendem a Ferroport, o T-OIL e a T-Mult, tendo inclusive acompanhado uma operação de carregamento de óleo com destino final China e o descarregamento de coque de carvão proveniente da Colômbia.

Por fim, a Receita Federal e a Marinha inspecionaram o interior do navio PPS Luck, de bandeira de Singapura, vindo da Colômbia e que transportava coque de carvão. Foram verificados os compartimentos da tripulação e salas de comando e operação da embarcação, tendo sido utilizados cães de faro e drones no curso do trabalho. A verificação de documentação do navio e da tripulação foi realizada pelos oficiais da Capitania dos Portos de São João da Barra.