Receita Federal registra recorde histórico na destruição de cigarros apreendidos

A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais desses produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e da saúde pública, além do bloqueio de uma das mais importantes fontes de recursos utilizados para o financiamento do crime organizado de tráfico de drogas e de armas.

Ao longo de 2021, foram destruídos cerca de 307 milhões de maços de cigarros apreendidos, o que corresponde a um volume aproximado de 42 mil m³ ou 710 carretas lotadas de cigarros, totalizando o valor contábil (valor indicado nos autos de infração) de aproximadamente R$ 1,5 bilhões.  Neste recorde histórico, registrou-se um crescimento de 35% em relação ao ano anterior, com a destruição de mais de 9,2 mil toneladas de cigarros apreendidos.

A norma da Receita Federal que regula o assunto, em perfeito alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que, sempre que for possível, sejam adotadas formas de destruição que resultem em resíduos cuja reutilização ou reciclagem seja economicamente viável.

Nesse sentido, há diversas iniciativas criativas e bem sucedidas das Unidades Descentralizadas da Receita Federal, em parceria com instituições públicas de ensino ou com entidades privadas, que conferem uma destinação útil para grande parte do resíduo de destruição de cigarros: em alguns casos o tabaco é utilizado como matéria prima para produção de adubo orgânico, fertilizantes ou defensivos; em outros, é peletizado (compactado) e aproveitado como fonte de energia,  por meio de queima ou coprocessamento para aquecimento de fornos e caldeiras industriais. Já o plástico, filtros e o papel utilizado nas embalagens são destinados à reciclagem.

Dessa forma, além de promover a rápida liberação dos espaços dos armazéns para viabilizar novas apreensões, a destruição sustentável de mercadorias apreendidas revela uma Receita Federal inovadora, eficiente, que trabalha em cooperação com as demais organizações nacionais para melhor atender ao interesse público.