Receita Federal retém 60 toneladas de brinquedos falsificados no Porto de Santos

A Alfândega da Receita Federal em Santos está realizando a retenção de 60 toneladas de brinquedos contrafeitos.

A seleção dos contêineres ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao país através do Porto de Santos. Por meio de parâmetros inseridos em seus sistemas e da análise de imagens de escâneres, a Receita Federal identificou os quatro contêineres que continham detalhes compatíveis com brinquedos contrafeitos.

A comercialização desse tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor, como a utilização de tinta contaminada, a baixa qualidade e o uso de peças pequenas e facilmente destacáveis, que podem ser engolidas pelas crianças.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação. Produtos contrafeitos estão sujeitos a pena de perdimento e têm como destinação a destruição, pois colocam em risco a saúde da população.

O trabalho desenvolvido pela Alfândega da Receita Federal em Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.

Entrevista Coletiva

Concederão entrevista o delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, e o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa.

Data: 14 de abril de 2022

Horário: 10h

Local: Terminal Alfandegado Brasil Terminal Portuário (BTP) – localizado no seguinte endereço: Avenida Augusto Barata s/nº, Santos/SP.

Detalhes da retenção serão repassados durante a entrevista coletiva.

Imagens e vídeos poderão ser feitos no local, onde estarão expostas amostras das mercadorias retidas até o momento.

Atenção: há necessidade de cadastramento para acesso às dependências do terminal.