Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Procurações Digitais
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2021 Outubro
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/09/2021 10h22 Atualizado em 22/11/2022 14h18
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal em Presidente Prudente destina três veículos para Dracena

    Receita Federal em Presidente Prudente destina três veículos para Dracena
    19/10/2021 - Os veículos serão utilizados para o cumprimento das obrigações da prefeitura.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal em Presidente Prudente destina três veículos para Dracena
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate ao contrabando, Falsificação de cigarros e trabalho escravo

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate  ao contrabando, Falsificação de cigarros e trabalho escravo
    19/10/2021 - Organização criminosa utilizaria trabalhadores paraguaios em regime de escravidão para produzir 10 milhões de maços de cigarro por mês. Ações ocorrem nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo
    Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate  ao contrabando, Falsificação de cigarros e trabalho escravo
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”

    Receita Federal  realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”
    18/10/2021 - O evento será realizado no dia 21 de outubro, das 15h às 16:30, pela RedeNaf no YouTube.
    Receita Federal  realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende quase 7 kg de cocaína escondida em embalagens de bombons em Cumbica

    Receita Federal apreende quase 7 kg de cocaína escondida em embalagens de bombons em Cumbica
    18/10/2021 - A ação teve a participação de cães de faro.
    Receita Federal apreende quase 7 kg de cocaína escondida em embalagens de bombons em Cumbica
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém oito ônibus com R$2,2 milhões em mercadorias descaminhadas

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém oito ônibus com R$2,2 milhões em mercadorias descaminhadas
    18/10/2021 - Operações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres retém ônibus com mercadorias suspeitas de descaminho.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém oito ônibus com R$2,2 milhões em mercadorias descaminhadas
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 36 iPhones ocultos em motocicleta na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal apreende 36 iPhones ocultos em motocicleta na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
    18/10/2021 - Os aparelhos celulares de modelos diversos têm o valor total estimado em R$70 mil.
    Receita Federal apreende 36 iPhones ocultos em motocicleta na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém 86 remessas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais em Foz do Iguaçu

    Receita Federal retém 86 remessas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais em Foz do Iguaçu
    18/10/2021 - As remessas seguiriam para diversas regiões do Brasil, tendo sido avaliadas em cerca de R$ 50 mil.
    Receita Federal retém 86 remessas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais em Foz do Iguaçu
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 37 kg de cocaína no Porto de Santos

    Receita Federal apreende 37 kg de cocaína no Porto de Santos
    15/10/2021 - Droga estava escondida entre mais de 2 mil sacas de açúcar.
    Receita Federal apreende 37 kg de cocaína no Porto de Santos
  • Combate ao contrabando

    Cães de faro da Receita Federal apreendem drogas em ração para cachorro em encomenda no Aeroporto do Galeão/RJ

    Cães de faro da Receita Federal apreendem drogas em ração para cachorro em encomenda no Aeroporto do Galeão/RJ
    15/10/2021 - O material está avaliado em cerca de R$ 5.500,00.
    Cães de faro da Receita Federal apreendem drogas em ração para cachorro em encomenda no Aeroporto do Galeão/RJ
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal retém quatro ônibus com mercadorias irregulares em Santa Terezinha de Itaipu/PR

    Receita Federal retém quatro ônibus com mercadorias irregulares em Santa Terezinha de Itaipu/PR
    15/10/2021 - A operação, que contou com a ajuda da Policia Rodoviária, reteve cerca de R$ 1,1 milhão em mercadorias.
    Receita Federal retém quatro ônibus com mercadorias irregulares em Santa Terezinha de Itaipu/PR
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mais de R$100 mil em mercadorias em Uberlândia/MG

    Receita Federal apreende mais de R$100 mil em mercadorias em Uberlândia/MG
    15/10/2021 - Ação visa combater o contrabando e o descaminho na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
    Receita Federal apreende mais de R$100 mil em mercadorias em Uberlândia/MG
  • Serviços

    Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

    Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
    15/10/2021 - Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br
    Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
  • Serviços

    Programa Confia avança com a criação do Fórum de Diálogo

    Programa Confia avança com a criação do Fórum de Diálogo
    14/10/2021 - Fórum permite debate para desenvolvimento do programa de conformidade cooperativa fiscal.
    Tags: Confia
    Programa Confia avança com a criação do Fórum de Diálogo
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em São Paulo apreende 9,8 kg de cocaína em remessas postais

    Receita Federal em São Paulo apreende 9,8 kg de cocaína em remessas postais
    14/10/2021 - Apreensões ocorreram nos recintos de importação e de exportação dos Correios na capital paulista.
    Receita Federal em São Paulo apreende 9,8 kg de cocaína em remessas postais
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados

    Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
    13/10/2021 - O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
    Tags: Imóvel Rural
    Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém três ônibus lotados de mercadorias descaminhadas durante operação

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém três ônibus lotados de mercadorias descaminhadas durante operação
    13/10/2021 - Estima-se que nos três ônibus o valor em mercadorias some R$1,16 milhão.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém três ônibus lotados de mercadorias descaminhadas durante operação
  • Institucional

    Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia

    Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia
    08/10/2021 - Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global.
    Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende uma tonelada de vinho argentino em Chapecó

    Receita Federal apreende uma tonelada de vinho argentino em Chapecó
    08/10/2021 - A apreensão foi realizada pela Sarep (Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho), em uma transportadora da cidade de Chapecó, oeste catarinense.
    Receita Federal apreende uma tonelada de vinho argentino em Chapecó
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém dois veículos com mercadorias

    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém dois veículos com mercadorias
    08/10/2021 - Em duas operações rotineiras em São Miguel do Iguaçu/PR, foram retidas diversas mercadorias importadas irregularmente, entre elas 18 pneus novos e eletrônicos.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu retém dois veículos com mercadorias
  • Serviços

    Colabore com o Chatbot de Encomendas Internacionais da Receita Federal

    Colabore com o Chatbot de Encomendas Internacionais da Receita Federal
    08/10/2021 - Você pode nos ajudar fazendo perguntas sobre o tema. Não lhe tomará mais que 15 minutos.
    Tags: Atendimento
    Colabore com o Chatbot de Encomendas Internacionais da Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Operação Ludus: Receita Federal apreende 5 toneladas de produtos piratas em galpões no Rio de Janeiro

    Operação Ludus: Receita Federal apreende 5 toneladas de produtos piratas em galpões no Rio de Janeiro
    08/10/2021 - Em parceria com a Polícia Civil, foram apreendidos controles de videogame, brinquedos, material escolar e aparelhos de TV box.
    Operação Ludus: Receita Federal apreende 5 toneladas de produtos piratas em galpões no Rio de Janeiro
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Maringá apreende ônibus com R$ 500 mil em mercadorias estrangeiras

    Receita Federal em Maringá apreende ônibus com R$ 500 mil em mercadorias estrangeiras
    08/10/2021 - Havia uma grande quantidade de produtos sendo transportados no lugar destinado aos passageiros.
    Receita Federal em Maringá apreende ônibus com R$ 500 mil em mercadorias estrangeiras
  • Combate à sonegação

    Receita Federal fecha o cerco contra sonegação de contribuição à Previdência Social praticada por prefeituras

    Receita Federal fecha o cerco contra sonegação de contribuição à Previdência Social praticada por prefeituras
    08/10/2021 - Em 2021, auditores-fiscais da Receita Federal já prescreveram autos de infração para cobrança de dívida previdenciária de mais de R$ 1,7 bilhão de prefeituras da Bahia e Sergipe.
    Receita Federal fecha o cerco contra sonegação de contribuição à Previdência Social praticada por prefeituras
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal de Guarulhos doa mais de quatro toneladas de mercadorias apreendidas no mês de setembro

    Receita Federal de Guarulhos doa mais de quatro toneladas de mercadorias apreendidas no mês de setembro
    08/10/2021 - No 3º trimestre foram doadas aproximadamente 14 toneladas de mercadorias.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal de Guarulhos doa mais de quatro toneladas de mercadorias apreendidas no mês de setembro
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 98 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal apreende 98 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
    08/10/2021 - Apreensão foi realizada em ação conjunta da Receita Federal e Batalhão de Polícia de Fronteira.
    Receita Federal apreende 98 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal no Rio Grande do Sul realiza megaoperação e apreende 340 toneladas de produtos e insumos

    Receita Federal no Rio Grande do Sul realiza megaoperação e apreende 340 toneladas de produtos e insumos
    07/10/2021 - A megaoperação contou com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria de Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.
    Tags: Aduana
    Receita Federal no Rio Grande do Sul realiza megaoperação e apreende 340 toneladas de produtos e insumos
  • CIDADANIA FISCAL

    Receita Federal destina 14 toneladas de roupas para Campanha do Agasalho de 25 municípios do Rio Grande do Sul

    Receita Federal destina 14 toneladas de roupas para Campanha do Agasalho de 25 municípios do Rio Grande do Sul
    07/10/2021 - As mercadorias destinadas são originárias de três cargas de roupas, provenientes do Uruguai, que ingressaram no território nacional sem a importação regular.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal destina 14 toneladas de roupas para Campanha do Agasalho de 25 municípios do Rio Grande do Sul
  • Cidadania Fiscal

    Terceiro leilão promovido pela Receita Federal de Santos supera os R$ 18 milhões arrematados

    Terceiro leilão promovido pela Receita Federal de Santos supera os R$ 18 milhões arrematados
    07/10/2021 - Com o resultado do terceiro leilão, o acumulado do ano ultrapassou os R$ 85 milhões.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Terceiro leilão promovido pela Receita Federal de Santos supera os R$ 18 milhões arrematados
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende cocaína em caixas de sabão em pó no Porto do Rio de Janeiro

    Receita Federal apreende cocaína em caixas de sabão em pó no Porto do Rio de Janeiro
    06/10/2021 - Em ação conjunta com a Polícia Federal, a droga foi impedida de chegar a Moçambique, na África.
    Receita Federal apreende cocaína em caixas de sabão em pó no Porto do Rio de Janeiro
  • SERVIÇOS

    Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

    Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
    05/10/2021 - Novo app, denominado "Receita Federal", disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão.
    Tags: Atendimento
    Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Procurações Digitais
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca