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Publicado em 22/02/2021 14h27 Atualizado em 31/10/2022 10h48

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Institucional

Inspetoria da Receita Federal em Pecém habilita Petrobrás a utilizar procedimentos simplificados na importação e na exportação de combustíveis

31/03/2021 - Do ponto de vista do despacho aduaneiro de exportação, a Declaração Única de Exportação (DUE) é registrada apenas após o embarque da carga, o que confere agilidade ao processo.
Serviços

Receita Federal inaugura hoje novo Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil em  Teresópolis/RJ

31/03/2021 - Evento que será transmitido às 17h30, pelo canal Unifeso, no Youtube, terá participação do Delegado da Receita Federal de Nova Iguaçu.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria Municipal  de Saúde do Rio de Janeiro

31/03/2021 - Foram apreendidos 40 mil testes no Porto do Rio de Janeiro. Outros itens resultantes de apreensão já foram doados para o combate à Covid-19, como produtos e equipamentos hospitalares.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Cidadania Fiscal

Observatório Social do Brasil em Pelotas participa de evento sobre destinação do imposto de renda

31/03/2021 - Evento “Deixe seu imposto no seu município, seja um brasileiro solidário” foi promovido em parceria com SindiContábil-PeL e CRCRS-Voluntariado para divulgar procedimento de destinação.
Tags: Imposto de Renda
Serviços

IRPF 2021: Quase 10 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

31/03/2021 - O prazo termina em 30 de abril.
Tags: Imposto de Renda
Combate à sonegação

Operação Contramão: Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores

30/03/2021 - Os indícios de omissão de receitas por parte do setor de Centro de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul superam o valor de R$ 120 milhões.
Cidadania Fiscal

Curso de Formação ITR para municípios conveniados tem inscrições abertas

30/03/2021 - A inscrição para a 2ª turma de 2021, com 200 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 29/03 a 02/04/2021.
Tags: Imóvel Rural
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa aparelhos de oximetria e celulares para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná

30/03/2021 - Aparelhos de oximetria doados serão usados no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, no suporte de atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19, e celulares serão alocados para o serviço de comunicação entre pacientes e familiares.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Serviços

Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - Defis/2020

29/03/2021 - Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação da Defis.
Tags: Simples Nacional Covid-19
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Minas Gerais promove destinação sustentável e solidária de mercadorias apreendidas

29/03/2021 - Bebidas apreendidas são transformadas em álcool gel, tabaco vira adubo e vestuário contrafeito se torna máscaras de proteção e peças de artesanato em ações que beneficiam o meio ambiente e a comunidade.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

IRPF 2021: Quase 9 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

29/03/2021 - O prazo começou segunda-feira (1) e termina em 30 de abril.
Tags: Imposto de Renda
Cidadania Fiscal

Campanha de vacinação contra Covid-19 tem o apoio da Receita Federal em Uruguaiana/RS

26/03/2021 - Vacinação para maiores de 70 anos ocorreu em área localizada no Terminal Aduaneiro.
Tags: Covid-19
Serviços

IRPF 2021: Mais de 8 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

26/03/2021 - O prazo começou segunda-feira (1) e termina em 30 de abril.
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Receita Federal e TSE revogam Instruções Normativas conjuntas

26/03/2021 - Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ.
Tags: CNPJ
Serviços

Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria

26/03/2021 - A medida visa corrigir desproporcionalidades no processo da prestação de garantias e impedir que mercadorias proibidas ou sujeitas a tratamento administrativo adentrem no território nacional sem as devidas autorizações.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil

25/03/2021 - Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório.
Serviços

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional

24/03/2021 - A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes.
Tags: Simples Nacional Pagamento
Serviços

Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

24/03/2021 - A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples.
Tags: Atendimento Covid-19
Serviços

Receita Federal e Comitê Gestor do Simples Nacional anunciam, hoje às 18 h, a prorrogação do prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional.

24/03/2021 - A medida também incluirá o Microempreendedor Individual (MEI)
Tags: Simples Nacional Covid-19
Serviços

Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração

24/03/2021 - O sistema foi atualizado para possibilitar a entrega de DCTFWeb já a partir do período de apuração 03/2021, para as empresas que tiveram o pedido deferido.
Tags: SPED
Serviços

IRPF 2021: Quase 8 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

24/03/2021 - O prazo começou segunda-feira (1) e termina em 30 de abril.
Tags: Imposto de Renda
Serviços

Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2021

24/03/2021 - O crédito bancário para 136.250 contribuintes será realizado no dia 31 de março, totalizando mais de R$ 225 milhões.
Tags: Imposto de Renda Restituição
Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/3) os resultados aduaneiros de 2020

24/03/2021 - O Subsecretário-Geral da Receita Federal , Décio Rui Pialarissi, e o Subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, comentam, nesta quinta-feira (25/3), às 11 horas, os resultados aduaneiros de 2020.
Serviços

Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021

23/03/2021 - Com essa novidade, disponível a partir de amanhã (24/03), será possível ter acesso ao formato on-line da declaração sem a necessidade de certificado digital.
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

23/03/2021 - Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados.
Serviços

Medida Provisória regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial

22/03/2021 - Entre os requisitos necessários para o recebimento do auxílio estão: a regularidade do CPF e não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis em valores acima de R$28.559,70.
Tags: CPF Covid-19
Institucional

Receita Federal amplia a Declaração pré-preenchida do IRPF/2021

22/03/2021 - A Receita Federal apresentará na próxima terça-feira (23/03), às 11 horas, em coletiva de imprensa a ampliação do acesso á Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
Tags: Imposto de Renda
Cidadania Fiscal

Receita Federal realiza, no dia 24 /03, o webinar Auxílio Emergencial e outras novidades do Imposto de Renda

22/03/2021 - No dia 24/03 às 14h, será oferecido para alunos do NAF e para a sociedade em geral um webinar com esclarecimentos de dúvidas sobre o auxílio emergencial e outras novidades do IRPF.
Tags: Imposto de Renda Covid-19
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecadou mais de 127 bilhões em fevereiro de 2021

22/03/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,30% em relação ao mesmo período de 2020.
Serviços

IRPF 2021: Quase 7 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

22/03/2021 - O prazo começou segunda-feira (1) e termina em 30 de abril.
Tags: Imposto de Renda

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