Receita Federal em Minas Gerais promove destinação sustentável e solidária de mercadorias apreendidas

Além de combater o contrabando, o descaminho, a concorrência desleal e a sonegação nas operações de repressão para proteção da economia nacional, dos consumidores e dos cidadãos, a Receita Federal em Minas Gerais tem se preocupado com a destinação das mercadorias apreendidas, envolvendo-se em toda a cadeia da operação, sempre em benefício da sociedade. 

Há um ano, em março de 2020, era anunciada a transformação de 21 mil litros de bebidas alcoólicas apreendidas em 6 mil litros de álcool gel, através de uma parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas.

 O processo foi desenvolvido nos laboratórios do instituto em Inconfidentes, com a produção doada para creches, organizações sociais, entidades beneficentes e também destinada à Universidade Federal de Alfenas (Unifal), oito campi do Instituto Federal e à própria Receita Federal no início do combate à pandemia, quando começava a faltar álcool nos supermercados e farmácias.

 A parceria com o instituto continuou e se expandiu também para a Universidade Federal em Lavras e a Receita assinou, em novembro de 2020, um novo acordo de destinação: era a vez de 90 toneladas de tabaco virarem adubo. Todo o material foi apreendido em operações de fiscalização e seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros.

Só em 2020, foram apreendidos em Minas Gerais R$ 27.757.761,39 em cigarros e similares. Trata-se do principal produto apreendido no Estado.

Normalmente, o tabaco é queimado ou depositado em aterros controlados, cabendo ainda à Receita Federal o custo do transporte e da contratação da empresa que realiza a destruição ou o armazenamento. Com a parceria, o custo da Receita Federal foi mínimo, já que as universidades se encarregaram da logística. É, portanto, uma iniciativa que só traz vantagens: é sustentável, não poluente, econômica e ainda implica oportunidade de aprendizagem para os alunos, além de resultar em um produto benéfico para a sociedade.

 Essa atitude sustentável e consciente deve se estender também para o material que produzimos e para o nosso próprio descarte. Foi pensando nisso que a Receita Federal de Minas Gerais decidiu reciclar banners e backdrops. Após descaracterização da marca, a matéria-prima pode ser utilizada na confecção de diferentes produtos, o que tem sido feito, mais uma vez, através da parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas. 

 Essa parceria tem dado tão certo, que o reitor do Instituto Federal Sul de Minas acaba de apresentar um novo projeto de transformação de vestuários contrafeitos. Após descaracterização das roupas apreendidas, a prioridade é a confecção de máscaras de proteção contra a Covid-19, que serão doadas para a população de baixa renda e para pessoas em situação de vulnerabilidade.

 O tecido que não for adequado para as máscaras será utilizado em oficinas de corte e costura e transformado em novas peças de vestuário, e mesmo o resíduo final será aproveitado na confecção de tapetes de retalhos.  

Assim, a destinação sustentável, prática crescente em Minas Gerais, além de abarcar os três pilares da sustentabilidade – econômico, ambiental e social -, é também solidária, e busca, sempre que possível, ajudar a parcela da população que mais precisa da presença estatal: mais uma forma de cumprirmos nosso propósito, sempre voltado para o bem comum e para o desenvolvimento coletivo.