Receita Federal realiza operação de repressão conjunta no centro da cidade de João Pessoa

A Receita Federal deflagrou, no dia 1º de dezembro, na região do Shopping Terceirão, centro da cidade de João Pessoa, uma megaoperação de repressão ao contrabando e ao descaminho. Foram fiscalizados 26 alvos comerciais situados na rua Duque de Caxias e em um shopping popular, conhecidos pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados, totalizando mais de 8 toneladas em volume de mercadorias apreendidas.

A equipe da Receita contou nessa operação com um efetivo de 40 servidores do órgão e mais 16 Policiais Rodoviários Federais. Escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas conhecidas também deram apoio aos federais.

Com essa operação, a Receita Federal cumpre com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento no País. Ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

O nome da operação se deve ao fato de que o general Duque de Caxias (que deu nome à rua dos alvos) era conhecido como “O Pacificador”.