A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso considerado aceitável.
A ação teve por objetivo monitorar e combater o tráfico de drogas em navios de contêineres e embarcações menores que atuam na região.
A ação resultou em apreensões de mercadorias falsificadas, avaliadas em aproximadamente R$ 3.800.000,00.
Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI.
Os equipamentos possibilitam o acesso ilegal ao satélite brasileiro da Embratel "Star One C2".
O veículo foi retido na área urbana de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Ele estava ocupado por 14 passageiros, além do motorista.
Nos veículos, foram encontrados 1.079 kg de substância similar à maconha.
A Operação Pacificador visou ao combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro da capital paraibana.
Até novembro, foram retidos mais de 10 mil volumes com mercadorias em situação irregular, nos Centros de Distribuição de Remessas Postais.
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
O valor aproximado das mercadorias apreendidas é de R$ 12 milhões.
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Foram retidos 421 volumes de remessas postais em sua maioria eletrônicos.
Ação de fiscalização, voltada à abordagem de ônibus de linha, foi realizada na região centro-sul do Paraná.
O período para conclusão das operações de exportação em consignação de joias, pedras preciosas e semipreciosas passa de 180 dias para 720 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Os órgãos e as entidades que ainda não tiverem adotado mecanismo de compartilhamento via blockchain, ou outro autorizado pela Receita Federal, poderão enviar até o final do ano o pedido de prorrogação do prazo de adoção.
Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.