O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior.
A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC.
Operação “Cavalo de Pau” verificou a regular importação de motos aquáticas nas marinas especializadas em Itapema e Porto Belo.
Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão de novos serviços na plataforma digital.
Instrução Normativa disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno valor.
Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e atividades voltadas ao contencioso tributário.
Autuações dessa fase da Operação passam dos R$ 17 milhões. Ações ocorrem nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro e no Distrito Federal
Foram identificados no início da semana presente um incremento súbito na solicitação de serviços para regularização do CPF em várias unidades da Receita Federal.
Receita Federal identificou um aumento significativo na demanda por serviços relacionados à regularização de CPF esta semana.
O convênio estabelece regras para o compartilhamento de informações com sigilo fiscal, pela Receita Federal ao TCU, em conformidade com as disposições legais e constitucionais.
Droga foi encontrada até em cartões de natal e em salame.
A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operacionalização de modalidade do Repetro-Industrialização.
No período acumulado de janeiro a outubro o valor alcançou mais de R$ 1,18 trilhão.
Receita Federal, Polícia Federal e CGU combatem esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no estado do Mato Grosso do Sul.
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias
A ação conjunta entre Receita Federal e PF resultou na apreensão de mais de 50 toneladas de cocaína que seriam enviadas ao exterior.
As prestações de parcelamento poderão ser quitadas por meio de home banking ou em terminais de autoatendimento.
Ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual.
Material será disponibilizado às 10:30h no site da RFB na internet.
Foram cumpridos mais de 150 mandados de busca em apreensão em 10 estados brasileiros e no exterior, com a prisão de 29 pessoas até o momento.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).
Ações conjuntas entre a Receita Federal e Ministério Público Federal levaram a identificação de um esquema de utilização de operações cambiais para envio fraudulento de dinheiro ao exterior.
A investigação é um desdobramento da Operação Armadeira, para desarticular possível organização criminosa composta por agentes públicos, empresários e relacionados.
Ação aconteceu no âmbito da Operação Escudo.
O seminário ocorrerá no dia 24 de novembro, das 9h às 18h, com transmissão aberta pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal
Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal
Foram apreendidos pneus e mercadorias em veículos que tentavam entrar no Brasil provenientes do Paraguai.
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.