Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.
É a terceira apreensão ocorrida nas últimas semanas com a apreensão de mais de 11 milhões de cigarros.
O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00.
A apreensão foi avaliada em aproximadamente R$ 1.750.000,00.
Apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil.
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa.
O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja.
Mais de 180 pneus avaliados em R$140 mil foram apreendidos.
Os veículos foram abordados para fiscalização na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu e no posto da PRF em Céu Azul, no oeste do Paraná.