Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro.
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro.
Cerca de 100 kg da mercadoria clandestina foram apreendidos.
Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.
Além de prejudiciais à economia nacional, os produtos apreendidos podem trazer sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.
Produtos serão utilizados em projetos de transformação, no âmbito do Programa Receita Cidadã.
Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro.
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão.
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.
A carga, composta por 219 tabletes, estava escondida em fundos falsos no banco traseiro e no porta-malas de um veículo com placas paraguaias.