Etapas do Despacho Aduaneiro de Exportação
O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.
Em linhas gerais, cabe:
ao exportador o registro da DE (Grande Porte ou Web) ou DSE (Grande Porte) no sistema;
ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se em seus armazéns (Grande Porte);
à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos (Grande Porte);
à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira (Grande Porte ou Web);
à fiscalização aduaneira o início e conclusão do trânsito aduaneiro (Grande Porte) ;
ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada com destino ao exterior (Grande Porte).
A seguir, serão apresentados três fluxogramas, da DE no grande porte, da DE Web e da DSE, contendo, não somente as diversas etapas do despacho, mas também outros procedimentos que integram o processo de exportação.
Fluxogramas: