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2022

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Publicado em 09/02/2022 14h04 Atualizado em 02/05/2023 11h12
Colaboradores: Elaine Costa
Empresas OEA-Integrado Secex apresentaram maior agilidade em suas operações de comércio exterior no ano de 2021 — última modificação 25/10/2022 09h22

09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.

RFB firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outras dez Aduanas das Américas e Caribe — última modificação 25/10/2022 09h22

20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.

Portaria disciplina a prioridade das cargas OEA nos recintos alfandegados — última modificação 25/10/2022 09h22

03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.

Devido a restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da JUSTIÇA ELEITORAL — última modificação 25/10/2022 09h22

O Portal OEA terá parte de seu conteúdo SUPRIMIDO a partir de 02 de julho até o fim das eleições

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos — última modificação 09/12/2022 10h51

Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.

Os OEA agora têm prioridade para julgamento de processos administrativos fiscais — última modificação 04/11/2022 12h27

24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.

Mais um benefício OEA: análise prioritária de consultas sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira. — última modificação 04/11/2022 12h22

04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.

Brasil e União Europeia trocam experiências e melhores práticas sobre Operador Econômico Autorizado — última modificação 02/05/2023 11h12

08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.

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