Membros do Fórum Consultivo OEA

O Fórum Consultivo OEA foi instituído em 21 de março de 2016. Desde então, ocorreram três eleições para representantes da iniciativa privada.

A estrutura do Fórum Consultivo OEA foi atualizada em 2026, de modo a refletir a nova organização do Programa por modalidade e, quando aplicável, por nível de certificação, com mandato de três anos, permitida recondução. Nos termos da regra de transição, os representantes certificados nas modalidades OEA-C Essencial e OEA-C de Referência passarão a integrar o Fórum Consultivo a partir de 2027.

Legislatura Vigente - 2023 a 2026

• A composição atualmente vigente decorre do processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, sob a estrutura normativa então aplicável. Até a implementação integral da nova composição prevista na atual Instrução Normativa, permanecem válidos os representantes eleitos para a legislatura em curso. Candidatura: entre os dias 4 e 15 de outubro de 2023. Cada OEA (CNPJ) deveria escolher dentre as funções certificadas uma única para concorrer. A validação das candidaturas ocorreu entre os dias 16 e 22 de outubro.

• Candidatura: entre os dias 4 e 15 de outubro de 2023. Cada OEA (CNPJ) deveria escolher dentre as funções certificadas uma única para concorrer. A validação das candidaturas ocorreu entre os dias 16 e 22 de outubro.
• Votação: entre os dias 23 de outubro a 5 de novembro de 2023. Dessa data até 17 de novembro, houve a validação dos votos tanto por integrantes da RFB quanto pelos membros designados pela Avon, DHL e GM, até então, membros do Fórum Consultivo OEA.

Processo eleitoral

Os representantes eleitos para a legislatura vigente são:

1. OEA-Conformidade Qualificado:

CATERPILLAR BRASIL LTDA – 19 votos
INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA – 12 votos
BRASKEM S.A. – 10 votos
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 9 votos

2. OEA-Segurança Importador / Exportador (eleitos automaticamente):

3M DO BRASIL LTDA
AVON COSMETICOS LTDA
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S.A.

3. OEA-Segurança Agente de Carga:

LESCHACO AGENTE DE TRANSP. E COM. INT. LTDA - 8 votos
GLOVIS BRASIL LOGISTICA LTDA - 5 votos

4. OEA-Segurança Transportador:

JSL S.A. - 5 votos
HAIDAR TRANSPORTES E LOG. LTDA - 3 votos

5. OEA-S Depositário:

LIBRAPORT CAMPINAS S.A.- 8 votos
ROCHA TERMINAIS PORT. E LOG. S.A. - 6 votos

6. OEA-S Operador Portuário:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. - 4 votos
ROCHA TERM. PORT. E LOG. S.A. - 4 votos

Segunda Legislatura - 2019 a 2023

No dia 21 de março de 2019, na sede da Superintendência da Receita Federal de São Paulo, foi efetuada a eleição dos representantes dos operadores certificados para a segunda legislatura do Fórum Consultivo OEA.

Foram eleitos na ocasião:

1. Representante OEA-S – Importador/Exportador:
   GENERAL MOTORS: 17 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Embraer (7 votos) e Avon: (11 votos)
2. Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: 
   DHL: 13 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Multilog (6 votos); BTP (4 votos); TCEX Logística (3 votos); FW Transportes (3 votos); Schenker (2 votos); Serpa (2 votos); PGL Brasil (2 votos) e Rio-Galeão (1 voto).
3. Representante OEA-C – Importador/Exportador: 
   AVON: 20 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   General Motors (15 votos); Embraer (11 votos); Continental (6 votos); Britânia (3 votos)

Conheça a íntegra desta reunião.

Primeira Legislatura - 2016 a 2019

No dia 21 de março de 2016, na sede da CNI em São Paulo, ocorreu a reunião de constituição do Fórum Consultivo OEA, estavam presentes 45 empresas certificadas, com direito a voto, no entanto, 44 votaram e uma se absteve.

Foram eleitos na ocasião:

1. Representante OEA-S – Importador/Exportador:
   EMBRAER S.A.: 22 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Hyundai Motors (16 votos) e Dow Brasil Ind. Ltda. (6 votos)
2. Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: 
   DHL Global Forward: 36 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Portonave S.A. (7 votos) e um voto em branco.
3. Representante OEA-C – Importador/Exportador: 
   General Motors: 12 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Robert Bosch Ltda. (10 votos); Caterpillar Brasil Ltda. (9 votos); Basf S.A. (6 votos): TAM Linhas Aéreas S.A. (6 votos) e um voto em branco.

Conheça a íntegra da ata da reunião de instituição do Fórum Consultivo OEA.