Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA

O Fórum Consultivo OEA promoveu sua 3ª plenária, em 21 de março, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo-SP, com intuito de atualizar os operadores certificados e efetuar eleição de seus novos membros. O Fórum Consultivo OEA tem como objetivo constituir canal permanente de comunicação entre o OEA e a RFB, no âmbito do Programa OEA.

O evento contou com a participação de autoridades da Receita Federal: o auditor Marcos Fernando Prado de Siqueira, Superintendente Adjunto da 8ª RF, o auditor Edison Jorge Takeshi Kaneko, chefe de Gabinete da Superintendência da 8ª RF e Fabiano Coelho, responsável pela Coordenação de Intervenientes - Coint, em Brasília, que promoveram a abertura do evento e divulgação das atualidades a respeito do Programa OEA.

Na sequência, foi celebrada uma cerimônia de entrega de certificados aos operadores autorizados no mês de março. Foram entregues os seguintes certificados:

• RFB-311 - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
• RFB-312 - BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
• RFB-313 - SEMP TCL MOBILIDADE LTDA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
• RFB-314 - EXPRESSO ADORNO LTDA - Transportador - OEA-Segurança
• RFB-315 - MULTILOG BRASIL S.A. - Depositário - OEA-Segurança
• RFB-316 - GEVISA S.A. - Exportador/Importador - OEA-Conformidade Nível 2
• RFB-317 - SERPA LOGISTICA EIRELI - Agente de Carga - OEA-Segurança

As empresas participantes do evento puderam conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo Fórum Consultivo, desde sua constituição em 21 de setembro de 2016, quando foram designados os 3 servidores da Receita Federal e eleitos os 3 representantes dos operadores certificados.

Dentre todas as atividades desenvolvidas durante a legislatura, destaca-se a elaboração de quatro relatórios, resultante de estudos em Câmaras Técnicas de assuntos demandados pelos operadores OEA. Conheça os relatórios finais das Câmaras Técnicas:

• Câmara Técnica 1 - Benefícios as Agentes de Carga, Companhia Aéreas e Transportadores Marítimos
• Câmara Técnica 2 - Acesso prioritário aos Transportadores OEA aos recintos alfandegados
• Câmara Técnica 3 - Canal vermelho na Reimportação dos importadores OEA
• Câmara Técnica 4 - Fruição dos benefícios aos operadores OEA nos recintos alfandegados

Ainda na parte da manhã, os operadores presentes receberam orientações de como participar da Pesquisa OEA, que objetiva aferir a satisfação dos operadores certificados quanto à fruição dos benefícios do Programa e capturar sugestões de novos benefícios. A pesquisa se destina a apenas operadores certificados, na situação ativa, e estará disponível para envio das respostas até 22 de abril. Envie um e-mail ao Programa OEA para saber como participar.

Na parte da tarde, foi efetuada a eleição dos novos representantes dos operadores certificados no Fórum Consultivo. A eleição ocorreu, conforme determina o Estatuto do Fórum Consultivo , por categoria de certificação:

• OEA-Segurança - Impo/Exportador
• OEA-Segurança - Prestadores de Serviços Aduaneiros (agente de carga, transportador, operador aero/portuário, depositário e Redex)
• OEA-Conformidade Níveis 1 e 2 - Impo/Exportador

Desta forma, foram eleitos:

• GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - como membro OEA-Segurança, representante dos importadores e exportadores, com 17 dos 35 votos da categoria.
• DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA - como membro OEA-Segurança, representante dos Agentes de Carga, Transportadores, Operadores Portuários, Operadores Aeroportuários, Depositários e Redex, com 13 dos 36 votos da categoria.
• AVON INDUSTRIAL LTDA - como membro OEA-Conformidade, representante dos importadores e exportadores, certificados nos níveis de conformidade 1 e 2, com 20 dos 55 votos da categoria.

Obtenha as apresentações utilizadas durante o evento: