Membros do Fórum Consultivo

O Fórum Consultivo OEA foi instituído em 21 de março de 2016. Desde então, ocorreram três eleições para representantes da iniciativa privada.

Legislatura Vigente - 2023 a 2025

A nova estrutura do Fórum, conforme a IN RFB nº 2154/2023, buscou maior representatividade de todas as funções certificadas e ampliou a participação do setor público. O processo eleitoral de 2023 envolveu candidaturas e votação pelos OEA.

• Candidatura: entre os dias 4 e 15 de outubro de 2023. Cada OEA (CNPJ) deveria escolher dentre as funções certificadas uma única para concorrer. A validação das candidaturas ocorreu entre os dias 16 e 22 de outubro.
• Votação: entremos dias 23 de outubro a 5 de novembro de 2023. Dessa data até 17 de novembro, houve a validação dos votos tanto por integrantes da RFB quanto pelos membros designados pela Avon, DHL e GM, até então, membros do Fórum Consultivo.

Processo eleitoral

Os representantes eleitos para a legislatura vigente são:

1. OEA-Conformidade:

CATERPILLAR BRASIL LTDA – 19 votos
INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA – 12 votos
BRASKEM S.A. – 10 votos
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 9 votos

2. OEA-Segurança Importador / Exportador (eleitos automaticamente):

3M DO BRASIL LTDA
AVON COSMETICOS LTDA
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S.A.

3. OEA-Segurança Agente de Carga:

LESCHACO AGENTE DE TRANSP. E COM. INT. LTDA - 8 votos
GLOVIS BRASIL LOGISTICA LTDA - 5 votos

4. OEA-Segurança Transportador:

JSL S.A. - 5 votos
HAIDAR TRANSPORTES E LOG. LTDA - 3 votos

5. OEA-S Depositário:

LIBRAPORT CAMPINAS S.A.- 8 votos
ROCHA TERMINAIS PORT. E LOG. S.A. - 6 votos

6. OEA-S Operador Portuário:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. - 4 votos
ROCHA TERM. PORT. E LOG. S.A. - 4 votos

Segunda Legislatura - 2019 a 2023

No dia 21 de março de 2019, na sede da Superintendência da Receita Federal de São Paulo, foi efetuada a eleição dos representantes dos operadores certificados para a segunda legislatura do Fórum Consultivo OEA.

Foram eleitos na ocasião:

1. Representante OEA-S – Importador/Exportador:
   GENERAL MOTORS: 17 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Embraer (7 votos) e Avon: (11 votos)
2. Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: 
   DHL: 13 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Multilog (6 votos); BTP (4 votos); TCEX Logística (3 votos); FW Transportes (3 votos); Schenker (2 votos); Serpa (2 votos); PGL Brasil (2 votos) e Rio-Galeão (1 voto).
3. Representante OEA-C – Importador/Exportador: 
   AVON: 20 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   General Motors (15 votos); Embraer (11 votos); Continental (6 votos); Britânia (3 votos)

Conheça a íntegra desta reunião.

Primeira Legislatura - 2016 a 2019

No dia 21 de março de 2016, na sede da CNI em São Paulo, ocorreu a reunião de constituição do Fórum Consultivo OEA, estavam presentes 45 empresas certificadas, com direito a voto, no entanto, 44 votaram e uma se absteve.

Foram eleitos na ocasião:

1. Representante OEA-S – Importador/Exportador:
   EMBRAER S.A.: 22 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Hyundai Motors (16 votos) e Dow Brasil Ind. Ltda. (6 votos)
2. Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: 
   DHL Global Forward: 36 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Portonave S.A. (7 votos) e um voto em branco.
3. Representante OEA-C – Importador/Exportador: 
   General Motors: 12 votos
   Obtiveram votos, mas não foram eleitas:
   Robert Bosch Ltda. (10 votos); Caterpillar Brasil Ltda. (9 votos); Basf S.A. (6 votos): TAM Linhas Aéreas S.A. (6 votos) e um voto em branco.

Conheça a íntegra da ata da reunião de instituição do Fórum Consultivo OEA.