Central de Balanços

Companhias fechadas e abertas, empresas de grande e médio porte, e organizações em geral utilizam o Certificado Digital para acesso à Central de Balanços. Além de permitir o acesso, a certificação digital atesta a autenticidade dos documentos enviados, por meio da emissão de recibo de publicação.

A Central de Balanços armazena o histórico de publicações, permite a consulta a todos os documentos enviados e certifica a sua data de publicação. Além disso, as demonstrações e documentos são mantidos em suas versões originais para assegurar sua autenticidade, e podem referenciar outros arquivos em seu próprio conteúdo ou em metadados informados pelo usuário no momento da publicação. Para um participante do sistema, é possível obter uma visão histórica de suas publicações, por meio dos tipos de arquivo, das datas de referência e dos metadados de descrição.

O arquivamento é efetuado mediante apresentação à Junta Comercial do recibo emitido pelo sistema, que certifica a efetiva publicação no Sped. Contudo, dispensa-se a apresentação do comprovante quando a ata consignar o meio eletrônico e a(s) data(s) em que foram realizadas as publicações.

Existem três meios disponíveis para publicação de documentos na Central de Balanços:

1-     Transmissão das demonstrações contábeis: pode ser efetuada em formato .pdf ou XBRL. Neste caso, a empresa pode utilizar taxonomia própria, contanto que todos os arquivos que definam a taxonomia ou a extensão de uma taxonomia conhecida sejam enviados juntos com a instância de dados. Alternativamente, os arquivos transmitidos podem empregar uma taxonomia utilizada pelo mercado, como GAAP 2019, por exemplo.

2-     Seleção e publicação de Demonstrações Contábeis e seus anexos constantes em Escriturações Contábeis Digitais entregues ao Sped: a central possibilita a visualização das ECDs entregues pela empresa e a escolha de demonstrações contidas nelas para publicação. Desse modo, podem ser publicados o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (ou a Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados).

3-     Criação e edição na internet: consiste na digitação do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício ou da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (ou a Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados) em interface da Central em seu sítio eletrônico. Arquivos de anexos, como Notas Explicativas, podem ser associados às demonstrações digitadas antes da publicação. A validação das demonstrações ocorre no momento da digitação e rascunhos podem ser salvos para trabalho posterior.

Após a publicação do documento, a retificação pode ser realizada por meio da publicação de um novo documento. Como garantia de autenticidade, a Central de Balanços do Sped mantém as versões originais das demonstrações e documentos publicados. A nova demonstração ou documento deve identificar aqueles que se pretende retificar ou corrigir.  

A Central de Balanços dispõe de mecanismos de pesquisa para identificar a entidade titular das demonstrações e documentos, que podem ser baixados em seu formato original, acompanhados de um recibo que garante a verificação da autenticidade. O QRcode contido no recibo remete ao endereço das demonstrações e documentos, que podem ser identificados, consultados e baixados, em computadores ou dispositivos móveis.

O recibo contém informações adicionais, como a relação de assinantes do arquivo, detalhamento da sua origem (arquivo transmitido, digitação ou ECD) e metadados importantes, como tipo da demonstração ou documento, titular, data de publicação, período de referência, título, descrição e informações sobre consolidação.