Programação

Credenciamento

Abertura oficial

• Dario Durigan, ministro de Estado da Fazenda
• Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil
• Adriana Gomes Rêgo, secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil
• Carlos Higino Alencar, presidente do CARF
• Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Representante do Ministério da Educação

Conferência inaugural

Misabel Derzi, professora titular de Direito Tributário e Financeiro da UFMG

Presidente da mesa: Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil

Intervalo

1º Painel — Progressividade do IR e inclusão: tributação das altas rendas e a isenção na base

• Bruna Camargo Ferrari, diretora na ABDF
• Fernando Brasil, conselheiro do CARF e presidente da 1ª Seção de Julgamento
• Tácio Lacerda, livre-docente da UFBA
• José Arruda, professor associado da USP

Presidente da mesa: Claudia Pimentel, auditora-fiscal e subsecretária da Sutri/RFB

Almoço

2º Painel — Imposto Mínimo Global da OCDE: desafios de implementação e reflexos no Brasil

• Zabetta Macarini Gorissen, diretora executiva do GETAP
• Felipe Renault, diretor da ABDF
• Leidson Rangel, auditor-fiscal da Receita Federal
• Gustavo Vettori, professor da FEA-USP

Presidente da mesa: Vandreia Mota Rocha, auditora-fiscal e subsecretária da Sufis/RFB

Intervalo

3º Painel — Convenção Multilateral: o Brasil na reconfiguração da rede de tratados e os efeitos concretos no BEPS

• Isaác Gonzalo Arias Esteban, diretor do CIAT
• Ana Carolina Monguilod, professora do Insper
• Ana Cláudia Utumi, professora do IBDT
• Heleno Taveira Torres, professor titular da USP

Presidente da mesa: João Paulo Silva, auditor-fiscal da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal

Coquetel

Welcome coffee

4º Painel — Uso responsável da IA: governança, riscos e soberania de dados

• Rogério Souza Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI
• Cristina MacDowell, especialista principal do BID
• Marcela de Andrade Fonseca, auditora-fiscal e coordenadora-geral da Cotec/RFB
• André Luiz Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI

Presidente da mesa: Juliano Brito Neves, auditor-fiscal e subsecretário da Sucor/RFB

Intervalo

5º Painel — Imposto Seletivo: extrafiscalidade, sustentabilidade e cidadania

• Denise Lucena Cavalcante, professora titular da UFC
• Valter Lobato, professor da UFMG
• Roni Peterson, auditor-fiscal e gerente de projeto da Reforma Tributária na Receita Federal
• Eurico de Santi, coordenador do NEF/FGV SP

Presidente da mesa: Fernando Mombelli, auditor-fiscal e gerente de projeto da Reforma Tributária na Receita Federal

Almoço

6º Painel — Política de benefícios fiscais: redução linear instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025

• Fátima Cartaxo, consultora sênior do BID
• Susy Hoffmann, coordenadora regional do IBET
• Cassiano Menke, professor da UFRGS
• Rodrigo Verly, auditor-fiscal e coordenador-geral da Cosit/RFB

Presidente da mesa: Claudemir Rodrigues Malaquias, auditor-fiscal e chefe do CETAD/RFB

Intervalo

7º Painel — Compensação e repetição de indébito: compensação declarada e não declarada e o novo IVA brasileiro

• Edeli Pereira Bessa, conselheira do CARF e presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento
• Cristiane Silva Costa, professora do CENAPRET
• Mary Elbe Queiroz, presidente do IPET
• Ana Jandira Monteiro Soares, auditora-fiscal da Receita Federal

Presidente da mesa: Gustavo Manrique, subsecretário da Suara/RFB

Encerramento dos painéis do dia

Welcome coffee

8º Painel — Risco dos intervenientes aduaneiros e governança: equilíbrio entre sigilo fiscal e transparência

• Rosaldo Trevisan, conselheiro do CARF e presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção
• Ernani Argolo Checcucci Filho, especialista sênior do Banco Mundial
• Luciana Mattar, diretora de Comércio Exterior da Câmara Marítima
• Fernando Pieri, presidente da ABEAD

Presidente da mesa: Fabiano Coelho, auditor-fiscal e subsecretário da Suana/RFB

Intervalo

9º Painel — Da informação à ação: inteligência fiscal, integração de dados e atuação estratégica da Receita Federal na cooperação para a segurança pública

• Sérgio Messias, auditor-fiscal e coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal
• Maria Rosa Guimarães Loula, secretária nacional de Justiça
• Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
• Carolina Yumi, secretária-executiva do COAF

Presidente da mesa: Adriana Gomes Rêgo, auditora-fiscal e secretária especial adjunta da Receita Federal

Painel de encerramento

• Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
• Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil

Fim do evento