Palestrantes
Conheça os participantes do IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal, organizados conforme a programação dos painéis.
Abertura
Dario Durigan
Ministro da Fazenda, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e bacharel pela Universidade de São Paulo. Foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda e atuou na Casa Civil, na Advocacia-Geral da União, na Prefeitura de São Paulo e no WhatsApp.
Robinson Barreirinhas
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Foi procurador-geral do Município de São Paulo e secretário municipal dos Negócios Jurídicos. Especialista em Direito Tributário, é mestrando em Direito Econômico pela USP e autor de livros nas áreas tributária e financeira.
Adriana Gomes Rêgo
Auditora-Fiscal e Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF. Graduada em Engenharia Civil e Direito, é especialista em Direito Processual Tributário e mestre em Direito pelo Ceub.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pela Universidade de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2025). Foi ministro interino e secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), foi diretor, coordenador-geral e chefe de divisão e de escritório.
Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Gestão e Administração Pública pela FGV. Foi subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União.
Coordenação científica
Francisco Marconi de Oliveira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor técnico da Secretaria-Adjunta da RFB. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)/Escola de Administração Fazendária (Esaf) e em Processo Administrativo Fiscal pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Bacharel em Contabilidade pela Universidade Potiguar e em Administração pela UFRN. Foi conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Conferência inaugural
Misabel Derzi
Professora titular e emérita de Direito Tributário e Financeiro da UFMG. Foi procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. É advogada, conselheira federal da OAB e presidente da ABRADT.
Robinson Barreirinhas
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Foi procurador-geral do Município de São Paulo e secretário municipal dos Negócios Jurídicos. Especialista em Direito Tributário, é mestrando em Direito Econômico pela USP e autor de livros nas áreas tributária e financeira.
1º painel
Bruna Camargo Ferrari
Diretora da ABDF, doutoranda em Direito Tributário pela USP e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP. É advogada, contadora e professora de cursos de pós-graduação e extensão na área tributária.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, conselheiro e presidente da 1ª Seção de Julgamento do CARF. É mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos, especialista em Direito Processual Civil e bacharel em Direito e Ciências Contábeis.
Tácio Lacerda Gama
Livre-docente em Direito, presidente do IAT e professor de Teoria do Direito e Direito Tributário da PUC-SP. É advogado.
José Maria Arruda de Andrade
Professor da Faculdade de Direito da USP e procurador-geral da universidade. É doutor e livre-docente pela mesma faculdade.
Cláudia Lúcia Pimentel
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
2º painel
Zabetta Macarini Carmignani
Diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap). Advogada formada pela PUC-SP, possui pós-graduação em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Empresarial.
Felipe Kertesz Renault
Pós-doutor em Direito Tributário pela USP e doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. É sócio fundador do Renault Advogados e professor em programas de mestrado e educação executiva.
Leidson Rangel Oliveira Silva
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil na área de tributação internacional. Participa de grupos de trabalho da OCDE e do G20. É doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Tributário pela UCB.
Gustavo Gonçalves Vettori
Professor da FEA-USP, do mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT e da graduação em Direito do Insper. É doutor em Direito Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan e advogado.
Vandreia Mota Rocha
Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil desde agosto de 2026. Foi coordenadora-geral de Fiscalização e exerceu funções de chefia na 5ª Região Fiscal. Atua em fiscalização, conformidade tributária e monitoramento de grandes contribuintes.
3º painel
Isaác Gonzalo Arias Esteban
Diretor de Cooperação e Tributação Internacional do CIAT. Contador público com MBA em Gestão Financeira, tem experiência em administração e tributação internacional, coordenação de assistência técnica e publicações especializadas.
Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF, representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil e professora do Insper. É mestre em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden e doutoranda pela Universidade de Lausanne.
Ana Cláudia Akie Utumi
Advogada e professora do mestrado do IBDT. Integra a direção da ABDF/IFA Brasil e o comitê global da Women of IFA Network. É doutora em Direito Econômico-Financeiro pela USP e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Heleno Taveira Torres
Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT). É doutor pela PUC-SP, livre-docente pela USP e advogado.
João Paulo Martins da Silva
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1999 e chefe da Assessoria Internacional desde 2023. Foi subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Possui mestrados em Economia do Setor Público pela UnB e em Administração Tributária pela UNED, na Espanha.
4º painel
Rogério Souza Mascarenhas
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Cristina Mac Dowell
Especialista principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde coordena programas de financiamento e assistência técnica no Brasil. Foi pesquisadora do Ipea e diretora-geral da Esaf. É doutora em Economia pela UnB.
André Luiz Bandeira Molina
Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Engenheiro de computação pelo ITA, possui mestrados em Segurança Cibernética e Telecomunicações pela UnB e mais de 22 anos de atuação no setor governamental.
Marcela de Andrade Fonseca
Auditora-Fiscal e coordenadora-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal do Brasil. Graduada em Ciência da Computação pela UFMG, lidera iniciativas de sistemas, governança de TI, inteligência artificial e transformação digital.
Juliano Brito Neves
Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil. É engenheiro de computação e mestre em Ciência da Computação pela UFSCar. Atua como consultor em administração tributária para o FMI e cursa doutorado em Administração Pública na Universidade de Lisboa.
5º painel
Denise Lucena Cavalcante
Professora titular da Universidade Federal do Ceará, doutora pela PUC-SP e pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Preside o Instituto Latino-Americano de Tributação Ambiental (Ilata).
Valter Lobato
Professor de Direito Tributário da UFMG, onde obteve mestrado e doutorado. É sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados e presidente honorário da ABRADT.
Roni Peterson Bernardino de Brito
Auditor-Fiscal e diretor de programa para a implementação da Reforma Tributária na Receita Federal do Brasil. Foi diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação. É bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário.
Eurico Santi
Advogado, parecerista e professor da FGV, mestre e doutor pela PUC-SP. É diretor-fundador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), coautor do projeto original da Reforma Tributária e vencedor do Prêmio Jabuti de 2018.
Fernando Mombelli
Auditor-Fiscal e gerente de projeto da implementação da Reforma Tributária na Receita Federal do Brasil. Foi coordenador-geral de Tributação e subsecretário de Tributação e Contencioso. É graduado em Direito, Administração e Engenharia Química, com especializações em Direito Tributário.
6º painel
Maria de Fátima Cartaxo
Consultora fiscal independente, doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Foi Auditora-Fiscal da Receita Federal, especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do BID e diretora-geral da Esaf.
Susy Gomes Hoffmann
Advogada, mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Foi conselheira e vice-presidente do CARF e atua como coordenadora e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Cassiano Menke
Professor de Direito Tributário da UFRGS, onde obteve mestrado e doutorado na área. É advogado e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
Auditor-Fiscal e coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, é especialista em Direito Tributário e integra órgãos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Claudemir Rodrigues Malaquias
Auditor-Fiscal e chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil. Graduado em Direito e Ciências Contábeis, possui pós-graduação em Economia e Direito Internacional Fiscal pela FGV.
7º painel
Edeli Pereira Bessa
Auditora-Fiscal, conselheira da Câmara Superior de Recursos Fiscais e presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Graduada em Ciências Contábeis e Direito, é especialista em Direito Tributário e Constitucional.
Cristiane Silva Costa
Professora do IBET e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Foi conselheira do CARF entre 2010 e 2020, tendo ocupado a vice-presidência do conselho, e é sócia do escritório Erick Macedo Advocacia.
Mary Elbe Queiroz
Pós-doutora, doutora e mestre em Direito Tributário. Preside o Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret) e é fundadora do escritório Queiroz Advogados Associados.
Ana Jandira Monteiro Soares
Auditora-Fiscal desde 1999 e chefe da Divisão de Gestão do Direito Creditório da Receita Federal desde 2020. Atuou na previsão da arrecadação e na gestão de restituições e compensações. É gerente do projeto RTC/Devoluções.
Gustavo Andrade Manrique
Auditor-Fiscal e subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal. Graduado em Ciências Contábeis, possui pós-graduação em Controladoria, Auditoria e Finanças. Foi integrante da Secretaria-Executiva do Simples Nacional e é membro do Comitê Gestor.
8º painel
Rosaldo Trevisan
Auditor-Fiscal da Receita Federal e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Doutor em Direito pela UFPR, é professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional e especialista acreditado pela Organização Mundial das Aduanas.
Ernani Checcucci
Especialista sênior em Comércio do Grupo Banco Mundial, com atuação em facilitação de comércio, alfândegas e gestão de fronteiras. Auditor-Fiscal da Receita Federal. Foi subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal e diretor de Fortalecimento Institucional da Organização Mundial das Aduanas.
Luciana Mattar Vilela Nemer
Advogada especializada em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Tributário. Dirige a Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e do Comércio Exterior e leciona na pós-graduação. Foi conselheira federal da OAB entre 2019 e 2025.
Fernando Pieri Leonardo
Advogado aduaneiro com 30 anos de experiência, professor da PUC Minas e presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead). É vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
Fabiano Coelho
Auditor-Fiscal e subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal. Mestre em Administração e doutorando em Administração Pública, foi delegado das alfândegas de Viracopos e Guarulhos. É especialista acreditado pela Organização Mundial das Aduanas.
9º painel
Dennis Cali
Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal. Delegado de Polícia Federal, especialista em Ciência Policial e Inteligência, com formação pela FBI National Academy. Foi superintendente da Polícia Federal em São Paulo e no Ceará, coordenador-geral de Inteligência e chefe da Divisão Antiterrorismo. Também foi delegado regional de Polícia Judiciária em São Paulo, no Distrito Federal e em Mato Grosso, além de oficial de ligação da PF junto à Homeland Security Investigations, em Miami.
Carolina Yumi de Souza
Advogada da União e secretária-executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mestre e doutora em Direito Processual Penal pela USP, foi secretária-adjunta de Prêmios e Apostas, chefe de gabinete da Presidência do STF e diretora no Ministério da Justiça.
Marcelo Stopanovski
Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Sérgio Messias
Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1993 e coordenador-geral de Pesquisa e Investigação. É formado em Ciências Contábeis e especialista em Inteligência de Segurança e Direito Tributário. Foi delegado em Goiânia e adido tributário e aduaneiro em Assunção.
Adriana Gomes Rêgo
Auditora-Fiscal e Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF. Graduada em Engenharia Civil e Direito, é especialista em Direito Processual Tributário e mestre em Direito pelo Ceub.
Painel de encerramento
Rogerio Ceron
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda e doutor em Administração Pública pela FGV-SP. Servidor de carreira, foi secretário do Tesouro Nacional entre 2023 e 2026 e secretário de Finanças do Município de São Paulo.
Robinson Barreirinhas
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Foi procurador-geral do Município de São Paulo e secretário municipal dos Negócios Jurídicos. Especialista em Direito Tributário, é mestrando em Direito Econômico pela USP e autor de livros nas áreas tributária e financeira.