Programação

29/10

1º dia

8h30

CREDENCIAMENTO e WELCOME COFFEE

9h

ABERTURA OFICIAL

Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda

Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da RFB

Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB

Moisés de Sousa Carvalho, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Adjunto

Lançamento do livro 100 anos do Imposto de Renda

Lançamento da 2ª edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

9h50

Conferência inaugural:

Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Ministério da Fazenda

Presidente da mesa: Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

10h20

INTERVALO

10h30

1º Painel: Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança

Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação

Célia Xakriabá, Deputada Federal

Marcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT

Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa 

Presidente: Juliano Brito Neves, Auditor-Fiscal, Subsecretário de Gestão Coorporativa da RFB

12h10

ALMOÇO (Será servido um brunch no local)

14h00

2º Painel: Consensualidade tributária: nova forma de relacionamento da RFB com a sociedade

Tácio Lacerda Gama, Livre-Docente em Direito, Presidente do IAT, Professor de teoria do direito e de direito tributário da PUC-SP

Erick Macedo, Doutor pela PUC/SP, Ex-auditor da SEFAZ/PE e Coordenador do IBET/PB

Andrea Mascitto, Diretora de Relações Governamentais do CCMT

Eduardo Gabriel Vieira Ferreira Fogaça, Auditor-Fiscal, Cosit/RFB

Presidente de Mesa: Gustavo Manrique, Auditor-Fiscal, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB

15h40

Intervalo

16h10

3º Painel: Cooperação entre as Administrações Tributárias em prol da Sociedade

Zayda Manatta, Chefe da Secretaria do Fórum Global sobre Transparência, OCDE

Fatima Cartaxo, Consultora Fiscal, BID

Alberto Macedo, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo

André Horta Melo, Diretor Institucional do Comsefaz

Presidente de Mesa: Andrea Chaves, Auditora-Fiscal, Subsecretária de Fiscalização da RFB

18h

COQUETEL   

30/10

2º dia

8h30

WELCOME COFFEE

9h

4º Painel: Benefícios tributários: gestão, efetividade e transparência

Cristina Mac Dowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID

Heleno Torres, Professor Titular de Direito Financeiro, USP

Sérgio André Rocha, Professor Titular, UERJ

Rodrigo Verly, Auditor-Fiscal, Coordenador-Geral da Cosit/RFB

Presidente de Mesa:  Claudemir Rodrigues Malaquias, Auditor-Fiscal

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da RFB

10h40

Intervalo

10h50

5º Painel: Regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo

Robson Maia, Professor Doutor, USP

Zabetta Macarini, Diretora-executiva do GETAP

Fernando Mombelli, Auditor-Fiscal, Gerente de Projetos para Implementação da Reforma Tributária na RFB 

Roni Peterson Bernardino de Brito, Auditor-Fiscal, Gerente de Projetos para Regulamentação da Reforma Tributária na RFB

Presidente de Mesa: Claudia Pimentel, Auditora-Fiscal, Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB

12h30

ALMOÇO (Será servido um brunch no local)

14h

6º Painel: O estímulo à conformidade aduaneira e implantação de um novo ciclo de benefícios na facilitação do comércio exterior

15h40

INTERVALO

16h10

7º Painel: Uma revolução no funcionamento do Cross Border: lições do Remessa Conforme para o controle aduaneiro

Josué Gomes da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

André Fatala, Vice-Presidente de Plataforma Digital do Magalu

Fabio Guerra, Gerente de Política Econômica da CNI

Priscilla Santana, Secretária de Estada da Fazenda do RS

Presidente de mesa: Fabiano Coelho, Auditor-Fiscal, Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB

17h50

Painel de Encerramento

Dario Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

Robinson Barreirinhas, Secretário Especial da RFB

18h20

FIM DO EVENTO