As coletâneas Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal apresenta uma seleção de artigos e reflexões dos temas abordados nos congressos realizados Receita Federal.
Estudos Tributários e Aduaneiros - I Congresso da Receita Federal.
A obra reúne artigos que refletem a programação do evento, permitindo aos leitores aprofundarem-se nos debates com base em pesquisas, jurisprudência e prática. Os textos abordam temas como princípios constitucionais, segurança jurídica, subvenções fiscais, preços de transferência, intercâmbio de informações, julgamento no CARF, transação tributária e programas de conformidade. Também são discutidos desafios da implementação da Reforma Tributária e experiências internacionais.
Estudos Tributários e Aduaneiros - II Congresso da Receita Federal.
A segunda coletânea reúne os principais temas discutidos por especialistas convidados e está estruturada em quatro partes: as duas primeiras concentram-se no Direito Tributário e na Reforma Tributária do Consumo; a terceira parte trata do Direito Aduaneiro; a quarta parte aborda aspectos da Administração Tributária, as questões tecnológicas e as experiências internacionais.