Sexto Termo Aditivo ao Contrato RFB nº 25/2023 - SERPRO

Supressão quantitativa de R$ 9.590.296,71 (nove milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), sendo R$ 9.114.362,73 (nove milhões, cento e quatorze mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) referente a custeio, e R$ 475.933,98 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) do tipo investimento, o que equivale a 0,83% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, “b”, da Lei nº 14.133/2021, Alteração qualitativa, com fundamento no art. 124, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021, sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro.