Objeto - contratação de Aquisição de Combustível de Aviação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato SRRF09 nº 12/2025
Publicado em
28/02/2025 14h25
Atualizado em
18/11/2025 16h44
Objeto - Com a assinatura do presente instrumento, as partes qualificadas no preâmbulo, firmam, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 137, inciso VIII e art. 138, inciso II, em caráter solene e irretratável, a rescisão consensual do Contrato SRRF09 nº 12/2025, de aquisição de combustível de aviação.