Comissão Executiva do Plano de Integridade

Atribuições

• Propor e submeter ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, para aprovação, o Plano de Integridade da RFB, bem como suas eventuais alterações, nos termos do art. 5º da Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019;
• Coordenar as ações do Programa de Integridade, com a colaboração das unidades da RFB;
• Coordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade;
• Solicitar às unidades da RFB quaisquer informações necessárias à realização dos trabalhos da Comissão;
• Manifestar-se sobre tema relacionado ao Programa de Integridade;
• Dar apoio técnico às unidades da RFB no que se refere ao Programa de Integridade, quando solicitado; e
• Avaliar as atividades do Plano de Integridade realizadas a cada semestre, a fim de monitorar seu cumprimento e promover sua atualização periódica.

Composição

A CEPI é integrada pelos seguintes membros e respectivos suplentes, podendo, ainda, participar convidados e colaboradores de unidades da RFB:

1. Representante do Gabinete:
2. Presidente:
3. Coordenador-Geral de Auditoria;
4. Corregedor;
5. Chefe da Ouvidoria.

Portaria de Pessoal RFB nº 87, de 11 de abril de 2025

Contato

Entre em contato com a Comissão Executiva do Plano de Integridade pelo endereço: comissao.integridade@rfb.gov.br.