Comissão de Ética

Histórico

A Comissão de Ética da Secretaria Especial da Receita Federal foi constituída por meio da Portaria RFB n° 3.262, de 19 de agosto de 2011, em cumprimento ao disposto na Portaria MF nº 39 de 18 de fevereiro de 2008 e Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro de 2007. O Regimento Interno da Receita Federal, aprovado pela Portaria ME n° 280, de 27 de julho de 2020, dispõe que a Comissão de Ética é um colegiado de caráter deliberativo que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

O objetivo principal da comissão é a promoção e a disseminação dos conceitos e comportamentos relativos à conduta ética esperados de todos os agentes públicos em exercício na Receita Federal. Também fazem parte das atribuições de competência da comissão analisar casos de possíveis desvios de conduta ética desses agentes públicos e responder a consultas relativas a questões éticas.

Composição

Presidente/Membro Titular:

Ana Emilia Baracuhy Cavalcanti

Membros Titulares:

Kátia Vanessa Gomes Goursand

Diego Oliveira Lima

Membros Suplentes:

Luciano Barboza Reinbold

Soraya Lucena Carvalho Honfi

Luciane Souza da Silva

Secretária-Executiva:

Cristiane Patrícia de Oliveira Carvalho

Contato

Esplanada dos Ministérios - Bloco O
Anexo I do Ministério da Defesa - 5º andar - S/509.
Brasília-DF
CEP: 70049-900
comissaodeetica@rfb.gov.br
(61) 3412-6026/6027